JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.592 - Editado em Porto Alegre em 21.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Agosto, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Título
Texto
Período a

01.11.12

Homem que pagou cirurgia da esposa deverá ser ressarcido
Empresa de telefonia deve indenizar cliente por cobrar serviços não solicitados
Professor universitário terá carga horária reduzida
Banco deve indenizar cliente que perdeu emprego por causa de nome negativado
Contratante de obra é responsável pela segurança dos profissionais
Empresa não obtém indenização por encalhe de produtos
Abusividade de cláusulas contratuais não pode ser discutida em prestação de contas
Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor
Sites podem relacionar endereços que mostram processos
É nula venda de veículo cujo comprador desapareceu
Advocacia conquista junto à Corregedoria-Geral de Justiça facilidade para defesa nos processos dos JECs
OAB Autografa atrai grande público com lançamento de obras de advogados na 58ª Feira do Livro

31.10.12

Companhia e prestadora de serviços são condenadas por acidente de trabalho
Ministérios Públicos Estaduais podem atuar como parte no STJ
Número de processos cresce 8,8%, e chega a 90 milhões
Projeto de Lei prevê multa para pais que não comparecerem a reuniões escolares
Ressaltando a importância da liberdade do exercício profissional do advogado, OAB/RS realiza Desagravo Público em Viamão
Conselho Pleno aprova a constituição da Câmara de Arbitragem da OAB/RS
Projeto de novo Código Penal recebe mais de 200 emendas
Acesso a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral
Cabe ao juiz avaliar documentos aptos a fundamentar cobrança por ação monitória
Suspensos acréscimos em dano moral a partir da publicação da sentença
Oficial é condenado por diárias indevidas e custeio de despesas pessoais
Doença pré-existente não pressupõe má-fé de segurado
Concedida medida protetiva contra marido que ameaçou a mulher de morte
Falta de filme legendado gera indenização
Plano vai cobrir cirurgia oftalmológica
Estado e município são condenados a custear medicamento a paciente
Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização
Preso, que, no presídio, foi contaminado em surto de tuberculose será indenizado

Primeira

Anterior |751|752|753|754|755|756|757|758|759|760|761 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Homem que pagou cirurgia da esposa deverá ser ressarcido

Empresa de telefonia deve indenizar cliente por cobrar serviços não solicitados

Professor universitário terá carga horária reduzida

Banco deve indenizar cliente que perdeu emprego por causa de nome negativado

Contratante de obra é responsável pela segurança dos profissionais

Empresa não obtém indenização por encalhe de produtos

Abusividade de cláusulas contratuais não pode ser discutida em prestação de contas

Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor

Sites podem relacionar endereços que mostram processos

É nula venda de veículo cujo comprador desapareceu

Advocacia conquista junto à Corregedoria-Geral de Justiça facilidade para defesa nos processos dos JECs

OAB Autografa atrai grande público com lançamento de obras de advogados na 58ª Feira do Livro

Companhia e prestadora de serviços são condenadas por acidente de trabalho

Ministérios Públicos Estaduais podem atuar como parte no STJ

Número de processos cresce 8,8%, e chega a 90 milhões

Projeto de Lei prevê multa para pais que não comparecerem a reuniões escolares

Ressaltando a importância da liberdade do exercício profissional do advogado, OAB/RS realiza Desagravo Público em Viamão

Conselho Pleno aprova a constituição da Câmara de Arbitragem da OAB/RS

Projeto de novo Código Penal recebe mais de 200 emendas

Acesso a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral

Cabe ao juiz avaliar documentos aptos a fundamentar cobrança por ação monitória

Suspensos acréscimos em dano moral a partir da publicação da sentença

Oficial é condenado por diárias indevidas e custeio de despesas pessoais

Doença pré-existente não pressupõe má-fé de segurado

Concedida medida protetiva contra marido que ameaçou a mulher de morte

Falta de filme legendado gera indenização

Plano vai cobrir cirurgia oftalmológica

Estado e município são condenados a custear medicamento a paciente

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Preso, que, no presídio, foi contaminado em surto de tuberculose será indenizado

ACESSAR A CONTA