| Jornal da Ordem Edição 4.592 - Editado em Porto Alegre em 21.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
26.11.12
Admitida reclamação sobre danos morais pela inscrição de devedor sem prévia notificação
Concessionária deve provar que hidrelétrica não causou danos a pescadores
Empresa que media comércio pela Internet é responsável pelo cumprimento das ofertas
Instituição financeira irá indenizar cliente negativado indevidamente
Seguradora indenizará filho de cliente que se suicidou dentro de período de carência
Confirmada competência de juizado especial para apreciar anulação de ato administrativo
Trabalhadora obrigada a constituir pessoa jurídica para prestar serviços será indenizada
Trabalhador afastado para tratamento de saúde receberá fundo de garantia
Lamachia requererá CPI das Telefonias também no âmbito estadual
Conselho Pleno aprova Desagravo Público à advogada desrespeitada por vereador
23.11.12
Redução na carga horária implica em readequação do salário
Candidata excluída de concurso por plágio não tem direito à nomeação
Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Cursos no Mercosul devem ser reconhecidos em seus países para serem aceitos no Brasil
Hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida se houver fraude
Baixa qualidade em serviço de operadora de celular caracteriza dever de indenizar
Cervejaria terá que indenizar companhia concorrente
Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons
Shopping indenizará família de criança que sofreu acidente
Homem indenizará ex-mulher que entrou em depressão
Sequestro de precatório é autorizado para portador de tetraplegia
Banco não pode violar contas de empregados
Lamachia requer providências da Anatel contra telefônicas
Sede própria da subseção de Getúlio Vargas será inaugurada em dezembro
OAB/RS realiza XXVI Ciclo de Estudos de Direito Bancário de 26 a 30 de novembro
22.11.12
Empregado que feriu a perna será indenizado
Banco paga indenização por ter descumprido ordem judicial
Sucessores de réu terão de indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Shopping indenizará idosa que caiu sobre decoração natalina
Casal se reconcilia e desistência de divórcio é homologada
Primeira
Anterior
|
741
|
742
|
743
|
744
|
745
|
746
|
747
|
748
|
749
|
750
|
751
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira