JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.575 - Editado em Porto Alegre em 23.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

09.08.10

OAB/RS segue na luta por novas Varas Federais no RS
Aposentado será indenizado por plano de saúde

06.08.10

Município indenizará mulher que teve carro atingido por veículo oficial
Multa sobre FGTS para inativo que seguiu trabalhando deve abranger todo o período contratual
Homem que tentou entrar armado em baile prestará serviços comunitários
Atraso na entrega de convites de formatura não caracteriza danos
Falha na prestação de serviço em viagem de lua de mel gera indenização
Empresário estrangeiro deverá pagar indenização à vítima de acidente
Cão que mata outro e fere homem faz dono pagar quase R$ 12 mil de indenização
Tribunal condena empresa aérea a pagar indenização por danos morais
Acusados de fraude em contratação de artistas têm recurso negado
Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado
Uma dentista terá direito à aposentadoria especial após comprovar atividade insalubre
Justiça Eleitoral já barrou 65 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa
Sindicato é condenado a indenizar empresa por manifestação política
Empresas poderão ser proibidas de discriminar empregado ou candidato a emprego por ser inadimplente
Uniformização de jurisprudência em Juizados Especiais poderá ser permitida
Passageiro se separa dos pais durante viagem por erro em efetivação das passagens
PL que torna obrigatória presença de advogado nos Juizados Especiais é protocolado na Câmara dos Deputados
ESA busca informações em São Paulo para gerenciamento de transmissão dos cursos telepresenciais
Desconto para participação em associação recreativa tem que ter permissão escrita do trabalhador
Aposentado de instituição financeira consegue assistência judiciária gratuita

05.08.10

Apenas sindicalizados devem pagar contribuição assistencial
Paciente que recebeu resultados errados de exame HIV será indenizada
Município é condenado por acidente com tampa de encanamento mal conservada
Mantida condenação de motociclista por participar de racha
Idoso que teve cartão furtado na agência bancária será indenizado
Passe livre é concedido à deficiente
Sentença que absolveu motorista envolvido em acidente automobilístico é revogada
Negado HC a condenado que alegou não ter voltado à prisão para ajudar a família

Primeira

Anterior |1054|1055|1056|1057|1058|1059|1060|1061|1062|1063|1064 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

OAB/RS segue na luta por novas Varas Federais no RS

Aposentado será indenizado por plano de saúde

Município indenizará mulher que teve carro atingido por veículo oficial

Multa sobre FGTS para inativo que seguiu trabalhando deve abranger todo o período contratual

Homem que tentou entrar armado em baile prestará serviços comunitários

Atraso na entrega de convites de formatura não caracteriza danos

Falha na prestação de serviço em viagem de lua de mel gera indenização

Empresário estrangeiro deverá pagar indenização à vítima de acidente

Cão que mata outro e fere homem faz dono pagar quase R$ 12 mil de indenização

Tribunal condena empresa aérea a pagar indenização por danos morais

Acusados de fraude em contratação de artistas têm recurso negado

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado

Uma dentista terá direito à aposentadoria especial após comprovar atividade insalubre

Justiça Eleitoral já barrou 65 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa

Sindicato é condenado a indenizar empresa por manifestação política

Empresas poderão ser proibidas de discriminar empregado ou candidato a emprego por ser inadimplente

Uniformização de jurisprudência em Juizados Especiais poderá ser permitida

Passageiro se separa dos pais durante viagem por erro em efetivação das passagens

PL que torna obrigatória presença de advogado nos Juizados Especiais é protocolado na Câmara dos Deputados

ESA busca informações em São Paulo para gerenciamento de transmissão dos cursos telepresenciais

Desconto para participação em associação recreativa tem que ter permissão escrita do trabalhador

Aposentado de instituição financeira consegue assistência judiciária gratuita

Apenas sindicalizados devem pagar contribuição assistencial

Paciente que recebeu resultados errados de exame HIV será indenizada

Município é condenado por acidente com tampa de encanamento mal conservada

Mantida condenação de motociclista por participar de racha

Idoso que teve cartão furtado na agência bancária será indenizado

Passe livre é concedido à deficiente

Sentença que absolveu motorista envolvido em acidente automobilístico é revogada

Negado HC a condenado que alegou não ter voltado à prisão para ajudar a família

ACESSAR A CONTA