JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.646 - Editado em Porto Alegre em 07.11.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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23.08.10

Ex-jogador de futebol tem condenação por tráfico de drogas mantida
Não cabe indenização à família de vítima de atropelamento
Condutor sem carteira e dono de carro são condenados por acidente com vítima
Empresa de telefonia pagará multa por litigância de má-fé
Concessionária é condenada por cortar energia sem aviso prévio
Mudança de nome de graduação gera indenização
Liminar obriga montadora a trocar carro
Estado é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais
Policial acusado de facilitar a entrada de drogas e celulares em presídio tem habeas corpus negado
Empresa é condenada a pagar R$ 173 mil à família de vítima de acidente
Construtora deve pagar indenização à cliente que teve terreno vendido por engano
Professor tem direito a receber adicional noturno
Adulterar hodômetro de veículo caracteriza crime contra o consumidor
Estudante de Direito é preso por tentar se passar por juiz
Lotérica que não registrou bolão segue fechada
Em sessão do Conselho Pleno, mais dois advogados são excluídos dos quadros da OAB/RS
Situação financeira delicada da OAB/RS é debatida em reunião do Conselho Pleno

20.08.10

Gestante não tem direito à indenização por ser despedida
Sindicato que pedia na Justiça que imagens nas carteiras de cigarro fossem removidas tem recurso negado
Mulher que ficou com sequelas após mamoplastia será indenizada em R$ 60 mil
Município é responsabilizado por lesão de jogador de futsal em ginásio
Motorista profissional continuará trabalhando mesmo após suspensão do direito de dirigir
Morte de recém-nascido gera indenização aos pais
Mineradora terá que indenizar morador que teve casa destruída
Cerimonial deve indenizar formandos por descumprimento de contrato
Rapaz espancado em festa receberá indenização de 5 mil reais
Transportadora é condenada a pagar indenização por ter provocado acidente de trânsito
Clube de futebol não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos pirateados
Não compete ao STF processar e julgar HC contra decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais
RS está em segundo lugar no ranking do Cadastro Nacional de Adoção

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