| Jornal da Ordem Edição 4.593 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
01.08.12
Mantida dispensa por justa causa por fraude em contratos de empréstimo
Altos níveis de pressão sonora garantem insalubridade e indenização a funcionário
Empresa é condenada por prática racista
Trabalhadora tem reconhecido vínculo de emprego doméstico
Trabalhador é indenizado por ter de usar banheiro sem porta
Empregado exposto diretamente à luz solar receberá adicional de insalubridade
Obrigatória a disponibilização de local e estacionamento adequados a deficientes
Instituições financeiras podem ser alvo de ações no âmbito do Direito do Consumidor
Empresário é condenado por obrigar trabalho forçado
Fraude para recebimento de seguro rende condenação
Empresa indenizará operário por ameaça de demissão
Universidade é condenada por propaganda enganosa
Universidade é condenada por propaganda enganosa
Universidade é condenada por propaganda enganosa
Cautelar que garante a permanência de servidores é mantida
Mantida liminar que suspendeu licitação
Cheque sem fundo vencido não tira direito do credor de cobrar a dívida
Servidora não está obrigada a devolver valor recebido em dobro
Acusados de espancamento não serão levados a júri popular
Negada liminar contra aposentadoria compulsória de delegados
OAB/RS lança programação do Mês do Advogado nesta quarta-feira (1º)
Maciel defende revisão da Lei Orgânica da Magistratura para punir magistrados flagrados em atos ilícitos
31.07.12
Decisão proíbe trabalho em feriados
Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
Municípios devem recolher as contribuições previdenciárias dos agentes políticos
Condenado homem que furtou para comprar drogas
Adoção não é anulada devido à paternidade socioafetiva
Homem conquista direito a atendimento médico domiciliar
Casal acidentado ganha indenização por danos morais
Golpe com garrafa quebrada gera indenização
Primeira
Anterior
|
793
|
794
|
795
|
796
|
797
|
798
|
799
|
800
|
801
|
802
|
803
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro