JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.589 - Editado em Porto Alegre em 18.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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01.11.13

Senado debate o funcionamento da telefonia celular no país
CNJ estuda impor sistema único de processo eletrônico
Condenação imposta contra apresentador por sensacionalismo é mantida
Estado pagará indenização a filhos de detento assassinado dentro de presídio
Prisão arbitrária gera indenização de 20 mil a ex-policial militar
Operador de escavadeira é liberado após ser preso acusado de uso de CNH falsa
Montadoras são condenadas a indenizar família de cantor morto em acidente de automóvel
Aviso prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária
OAB reitera ao STF a não retroatividade da Cofins
Mutirão da Gestão Digital da OAB/RS reúne dezenas de advogados em Bagé
Miguel Reale Júnior e Eros Grau são alguns dos palestrantes do I Fórum Nacional de Debates ESA OAB/RS

31.10.13

Advogado, participe do sorteio para o I Fórum Nacional de Debates da ESA OAB/RS
Universidade é isenta de pagamento de salário mínimo profissional a engenheiro
Espancado em confronto com lutador de jiu-jítsu, homem receberá R$ 15 mil
Mantida condenação de empresa de telefonia fixa por danos morais
Condenado por improbidade ex-diretor de presídio que torturava detentos
Cirurgia mal sucedida gera condenação de médico
Valor de indenização aos pais de vítima de assassinato é mantido
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia
Estatísticas revelam que fase de execução dos processos desafia Poder Judiciário
Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário em 2º turno
Aprovada proibição da custódia de presos em delegacias
Aprovada PEC que reserva vagas para deputados negros
Colapso do Judiciário: advogados da subseção de Cachoeirinha realizam manifestação em frente ao Foro
Ordem gaúcha instala Grupo de Trabalho de Reforma do Poder Judiciário

30.10.13

Aposentada que não autorizou renovação de empréstimo deverá ser indenizada
Estado é condenado a fornecer cadeira de rodas motorizada a deficiente
Ajuda de custo superior a 50% do salário não sujeita à prestação de contas tem natureza salarial
Mantida justa causa para faxineira acusada de falsificação de documento

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