JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.593 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.10.13

Constituição 25 anos: Bertoluci destaca o irrenunciável destino de lutas em prol da advocacia e da cidadania
Constituição 25 anos: Nelson Jobim, um advogado gaúcho constituinte
Por um novo marco regulatório das telecomunicações, OAB/RS coleta assinaturas na Redenção
Acusada de exercício ilegal da medicina tem pedido de liberdade negado
Funcionária que não recebeu salário deverá ser indenizada
Loja é proibida de praticar propaganda enganosa
Cliente assaltado em frente a banco será indenizado
Mulher que sofreu fratura ao descer de ônibus é indenizada
Caso Amarildo: Justiça determina transferência de oficiais da PM para outra penitenciária
Motorista terá de pagar R$ 100 mil à mãe de jovem atropelada
Loja é condenada a indenizar consumidora acusada de furto
Empresa é condenada por obrigar empregados a descarregar mercadorias
Escola só pode diminuir período de trabalho de docente se houver redução no número de alunos
Auxiliar que transportava aves mortas receberá adicional
Cobrança indevida de assistência médica gera indenização a empregado
Constituição 25 anos: ato público da OAB/RS marca a promulgação da Carta Magna

18.10.13

Negativa de tratamento à viúva com câncer gera condenação a plano de saúde
Negada indenização a homem que apareceu em reportagem de TV com travestis
Aluna que sofreu acidente com moto deverá ser indenizada por autoescola
Empresa médica terá de restituir valor pago em excesso por usuária de plano de saúde
Município é condenado por não impedir violação de túmulo em cemitério
Servidor desmoralizado por e-mails receberá indenização por danos morais
Autor de blog é condenado por injúria e calúnia contra magistrado
Reconhecido vínculo de emprego entre PM e empresa de radiodifusão
Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras
Balconista será indenizada por sofrer assédio sexual
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
OAB/RS realiza ato público em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal nesta sexta-feira (18)
Neste domingo (20), OAB/RS coleta assinaturas para o novo marco regulatório das telecomunicações
Sessão pública de julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina acontece na próxima segunda-feira (21)

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