JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.589 - Editado em Porto Alegre em 18.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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22.10.13

Estudante deverá receber indenização por danos morais de universidade
Município terá de indenizar professora agredida por aluno
Servidora deverá ser indenizada por prefeitura
Negada indenização por danos morais a político
Tempo como aluno aprendiz conta para fins previdenciários
Tribunal Eleitoral terá de pagar indenização por acidente de trânsito com vítima fatal
Hospital pagará indenização por não fornecer uniforme a funcionária
Aprovado Desagravo Público por violação a escritório e residência de advogado
Com auditório lotado, Tribunal de Ética e Disciplina julga processos em sessão pública na OAB/RS
Mutirão de Gestão Digital: Secretaria-Geral da OAB/RS emitirá certificações em Caxias do Sul

21.10.13

Constituição 25 anos: Bertoluci destaca o irrenunciável destino de lutas em prol da advocacia e da cidadania
Constituição 25 anos: Nelson Jobim, um advogado gaúcho constituinte
Por um novo marco regulatório das telecomunicações, OAB/RS coleta assinaturas na Redenção
Acusada de exercício ilegal da medicina tem pedido de liberdade negado
Funcionária que não recebeu salário deverá ser indenizada
Loja é proibida de praticar propaganda enganosa
Cliente assaltado em frente a banco será indenizado
Mulher que sofreu fratura ao descer de ônibus é indenizada
Caso Amarildo: Justiça determina transferência de oficiais da PM para outra penitenciária
Motorista terá de pagar R$ 100 mil à mãe de jovem atropelada
Loja é condenada a indenizar consumidora acusada de furto
Empresa é condenada por obrigar empregados a descarregar mercadorias
Escola só pode diminuir período de trabalho de docente se houver redução no número de alunos
Auxiliar que transportava aves mortas receberá adicional
Cobrança indevida de assistência médica gera indenização a empregado
Constituição 25 anos: ato público da OAB/RS marca a promulgação da Carta Magna

18.10.13

Negativa de tratamento à viúva com câncer gera condenação a plano de saúde
Negada indenização a homem que apareceu em reportagem de TV com travestis
Aluna que sofreu acidente com moto deverá ser indenizada por autoescola
Empresa médica terá de restituir valor pago em excesso por usuária de plano de saúde

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Loja é condenada a indenizar consumidora acusada de furto

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Auxiliar que transportava aves mortas receberá adicional

Cobrança indevida de assistência médica gera indenização a empregado

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