JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.589 - Editado em Porto Alegre em 18.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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06.11.13

OAB/RS quer solução para sistema de acompanhamento processual do TJRS
Miguel Reale Júnior e Eros Grau são alguns dos palestrantes do I Fórum Nacional de Debates ESA OAB/RS nesta sexta-feira (08)

05.11.13

Ação tardia impede que donos de imóvel com contrato de gaveta questionem penhora
Serviço telefônico para idosos e pessoas com deficiência é aprovado
Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio
Comissão mista deve analisar direito de greve de servidores
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
Família de falecido que teve nome negativado por supermercado será indenizada
Operadora de celular terá que disponibilizar aos consumidores gastos com a franquia
Varas Criminais das Comarcas de Caxias do Sul e de Passo Fundo terão expediente interno nesta terça-feira (5)
Instituição bancária é condenada por recusar abertura de conta à pessoa com deficiência
Passageiro que sofreu fraturas após colisão de trens deverá ser indenizado
Justa causa de empregado que não quis assumir outro posto será revertida
CPI da Telefonia: “As operadoras já assinaram outros TACs e descumpriram, não pagando nem as multas impostas”, reforça Lamachia
Jornal da Ordem divulga nomes dos sorteados para o I Fórum Nacional de Debates da ESA OAB/RS
Ordem gaúcha presente em mais uma Feira do Livro por meio do OAB Autografa
OAB/RS apresenta anteprojeto de Lei Geral de Defesa do Consumidor

04.11.13

Comissão especial pode votar na terça-feira (05) teto salarial para advogado público
Plenário pode votar novo Código de Processo Civil e outros pontos nesta semana
Mantida exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples
É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade
Justiça condena plano de saúde por negar autorização de parto à gestante
Plano de saúde é condenado a custear internação domiciliar de segurada
Mulher perdeu parte da visão em acidente e será indenizada
Supermercado indenizará por larvas em cereal matinal
Hospital não deve indenizar paciente que tentou suicídio
Cidadania, Negócios e (In)Segurança Jurídica: um debate necessário
Feira do Livro: OAB Autografa promove obras publicadas por advogados nesta segunda-feira (04)

01.11.13

Votação do novo CPC é adiada

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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