JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.589 - Editado em Porto Alegre em 18.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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12.11.13

Aprovadas cinco novas súmulas pelo TRT4
Banco é condenado por impedir empregado de fazer concurso interno
Dirigente de central sindical consegue reconhecimento de estabilidade provisória
OAB/RS requer suspensão dos prazos processuais em razão dos transtornos das chuvas
Mutirão da Gestão Digital vai às subseções de São José do Norte, Rio Grande, Pelotas, São Lourenço do Sul e Guaíba
Código de Processo Civil é tema de audiência pública na OAB/RS

11.11.13

Defesa do Consumidor aprova área mínima de cobertura para telefônicas
Inclusão de multa no cálculo de honorários da fase de cumprimento de sentença não é obrigatória
Banco é condenado por cancelamento de seguro de vida de cliente
Expediente dos Serviços Notariais e de Registros no final do ano e durante o carnaval
Restaurante é condenado por utilizar foto sem autorização de clientes
Varas Cíveis da Comarca de Pelotas com expediente interno na próxima semana
Ofensa em ambiente de trabalho gera indenização por danos morais
Carteiro será indenizado por invalidez após carregar malotes por 23 anos
Trabalhador que teve suspenso convênio de saúde após cirurgia será indenizado por dano moral
Lançamento: Revista Eletrônica Ad Judicia pode ser acessada na íntegra
Centenas de advogados lotam o I Fórum Nacional de Debates da ESA
Conferência magna de Miguel Reale Jr. encerra I Fórum Nacional de Debates da ESA

08.11.13

Procurador nacional das Prerrogativas vai ao TRF4 com OAB/RS e OAB/PR para que seja respeitado prazo em dobro em processo eletrônico
Escola Superior de Advocacia tem novo site
Audiências Públicas – Projetos de Novos Códigos sob a ótica da advocacia
Marco civil da internet: Regra para coibir espionagem gera polêmica
Plano de saúde é condenado por exigir exclusividade de médicos
Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada
Hotel é condenado a indenizar por falha no atendimento de primeiros socorros
Motociclista acidentado devido a ausência de sinalização será indenizado
Empresa de eventos é condenada por má prestação de serviço a pessoa com deficiência
Taxista não consegue renovar concessão por ser funcionário público
Agente penitenciário perde cargo por exigir vantagem indevida
Justiça Estadual terá horários especiais durante os meses de janeiro e fevereiro

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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