JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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22.01.14

Juros de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação
Instituição bancária não é responsável por dívidas devidas à trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida
Supervisor que transita entre ambientes quente e frio tem direito a intervalo para recuperação térmica
Justiça determina permanência de candidato em concurso público
Jornalista e editora são condenados a indenizar atleta de futebol
Servidora que perdeu a visão em acidente de trabalho será indenizada por Município
Atrasos das RPVs da JF começam a ser regularizados após pleito da OAB
Secretário-geral da OAB/RS integra Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário

21.01.14

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Juros de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação

Instituição bancária não é responsável por dívidas devidas à trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida

Supervisor que transita entre ambientes quente e frio tem direito a intervalo para recuperação térmica

Justiça determina permanência de candidato em concurso público

Jornalista e editora são condenados a indenizar atleta de futebol

Servidora que perdeu a visão em acidente de trabalho será indenizada por Município

Atrasos das RPVs da JF começam a ser regularizados após pleito da OAB

Secretário-geral da OAB/RS integra Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário

Reforma política está entre os temas a serem decididos em 2014

Aprovados em concurso que não viram convocação exclusiva no Diário Oficial têm direito à nova convocação

Empresário acusado indevidamente de cometer pirataria será indenizado

Aplicativo de avaliação masculina deverá excluir dados e imagens de participantes sem prévio consentimento

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Consumidor que teve o nome negativado indevidamente receberá indenização

Ferimento em ônibus gera indenização

Negado pedido de cancelamento de dívida de IPTU

Aluna será indenizada por perda de visão

Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la

Pais de criança com deficiência motora podem adquirir veículo com isenção tributária

Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho

Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa

Suspensão dos prazos processuais no TJRS, TCE, TJM, TRT4 e TRE/RS encerra nesta terça-feira (21)

OAB/RS lançará novo portal para consulta de notas de expediente

Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva

Companhia aérea espanhola é condenada por extravio de bagagem

Escola deve indenizar criança vítima de mordidas

Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito gera indenização

Integrante de torcida organizada é condenado por roubo mediante grave ameaça

Agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres é condenado

Mulher induzida a erro em exame de HIV será indenizada

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