JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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28.01.14

Mantida aposentadoria por invalidez de ajudante de montagem
Menor fotografada enquanto trocava de roupa deverá receber indenização por danos morais
Falhas de serviços motivam condenação de empresa de telefonia
Boate Kiss: tragédia é apurada em processo com mais de 11 mil páginas
Seguradora não paga indenização por acidente que envolveu menor inabilitado
Ação de guardas municipais origina condenação de prefeitura
Empresa financiadora de estudos terá de pagar salários a auxiliar demitida durante garantia de emprego
OAB/RS requer informações das subseções sobre efetividade do atendimento telefônico nos cartórios
Ordem gaúcha apoia seccional do Paraná contra uso de depósitos judiciais

27.01.14

Familiares de detento morto deverão receber indenização do Estado
Usuária de serviço público deverá ser indenizada em R$ 9 mil
Medicamentos para quimioterapia deverá ser fornecido por plano de saúde
Site de compras coletivas terá que indenizar noiva por serviço não prestado
Cliente que teve nome negativado deverá ser indenizado
Consulta a processos do CNJ será feita somente por meio eletrônico
Mera discussão de vizinhos não causa dano moral
Atraso e desvio em percurso rodoviário gera indenização
Município é responsabilizado por queda de criança em creche
Afastada indenização a veículo de comunicação que foi citado em matéria
Caravana das Prerrogativas percorrerá mais subseções da OAB/RS em 2014
Secretário-geral da OAB/RS intensifica trabalho de certificação de advogados em 2014
Projeto Verão da CAA/RS promove ação de saúde à beira-mar em Tramandaí e Capão da Canoa

24.01.14

Agressão contra mulher não é necessariamente matéria da lei Maria da Penha
Empresa de telefonia celular deverá pagar R$ 300 mil por dano social
Estado deve pagar indenização e pensão à filha de detento morto em presídio
PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes
Pronto para votação projeto que extingue prazo para requerer mandado de segurança
Por retardar autorização de curetagem após aborto espontâneo, plano de saúde é condenado
Supermercado é condenado a pagar indenização por danos morais
Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso

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Mantida aposentadoria por invalidez de ajudante de montagem

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Empresa financiadora de estudos terá de pagar salários a auxiliar demitida durante garantia de emprego

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Familiares de detento morto deverão receber indenização do Estado

Usuária de serviço público deverá ser indenizada em R$ 9 mil

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Cliente que teve nome negativado deverá ser indenizado

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Mera discussão de vizinhos não causa dano moral

Atraso e desvio em percurso rodoviário gera indenização

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Afastada indenização a veículo de comunicação que foi citado em matéria

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