JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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24.01.14

Agente penitenciário será indenizado por danos sofridos em rebelião
Família de empregado que morreu ao descumprir ordens fica sem indenização
Produtor rural pagará dano moral coletivo por aliciar trabalhadores e não cumprir obrigações
Mulher que teve perfis falsos criados na internet deve ter páginas removidas
Projeto Verão da CAA/RS estará nos dias 25 e 26 de janeiro em Tramandaí e Capão da Canoa
Bertoluci destaca protagonismo da OAB/RS nas prerrogativas na primeira sessão da CDAP em 2014

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Agente penitenciário será indenizado por danos sofridos em rebelião

Família de empregado que morreu ao descumprir ordens fica sem indenização

Produtor rural pagará dano moral coletivo por aliciar trabalhadores e não cumprir obrigações

Mulher que teve perfis falsos criados na internet deve ter páginas removidas

Projeto Verão da CAA/RS estará nos dias 25 e 26 de janeiro em Tramandaí e Capão da Canoa

Bertoluci destaca protagonismo da OAB/RS nas prerrogativas na primeira sessão da CDAP em 2014

Plano de saúde é condenado por negar material cirúrgico a paciente

Extravio temporário de bagagem origina condenação de companhia aérea

Empresas aéreas são condenadas a indenizar passageira

Advogados receberão R$ 500 mil de honorários de companhia telefônica

Casal receberá danos morais por negligência médica

Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente por furto

Construtora é condenada a pagar indenização por demora na entrega de imóvel

Ex-prefeitos e ex-secretários da capital gaúcha condenados por improbidade administrativa

Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex-mulher

Sem provas, suspeita de agressão homofóbica não resulta em danos morais

Destituição de poder familiar de casal que negligenciou filhos é confirmado

Cliente agredido por seguranças de restaurante será indenizado

Universidade é responsabilizada por negligência em atendimento de hospital

Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água

Negado adicional de insalubridade a segurança que trabalha com menores infratores

OAB/RS requer mais informações à Susepe para aprofundar radiografia da situação carcerária

OAB/RS conquista padronização na devolução dos autos em cartório

Configuração de crime de apropriação indébita previdenciária não exige dolo específico

Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença

Justiça regulamenta a prática de "rolezinhos" em Shopping

Instituição bancária é condenada a ressarcir cliente por assalto à mão armada

Homem é condenado a pagar indenização cível por bater em carro e atirar em passageiro

Seguradora terá de corrigir valor de apólices feitas há mais de 40 anos

Reconhecidos danos morais por ingestão de leite impróprio para consumo

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