JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.03.14

Solução de conflitos: ESA forma advogados mediadores em curso inédito nos dias 24 e 27 de março

20.03.14

19.03.14

Reparação por queda em estabelecimento necessita de comprovação
Médico e plano de saúde condenados por recusa no atendimento em razão do baixo valor da consulta
Desapropriação indireta de imóvel enseja indenização de R$ 1 milhão a casal
Administração Pública não pode descontar valor de remuneração de servidora sem o devido processo legal
Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes
Bancário demitido por denunciar fraude reverte justa causa e receberá indenização
Turma afasta dano moral por uso de detector de metais em revista pessoal
OAB/RS consulta subseções sobre casos de violação das prerrogativas análogos ao de Taquari
Advogados com vagas asseguradas no estacionamento do Presídio Central

18.03.14

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Solução de conflitos: ESA forma advogados mediadores em curso inédito nos dias 24 e 27 de março

Projeto que garante convivência entre presos e seus filhos é aprovado

Limite de idade para ingresso nas Forças Armadas só é válido quando fixado por lei

Dano moral de hospital a paciente por imperícia médica deve ser demonstrado

Empresa de energia pagará indenização por não cumprir acordo

Hospital condenado por extravio de corpo de natimorto

Estado indenizará pais de policial morto por facção criminosa

Turma permite substituição de benefício por outro mais vantajoso

Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa

Copa do Mundo: Justiça do Trabalho terá horário especial em dias de jogos da Seleção Brasileira e em Porto Alegre

Empresa é condenada por descontar de motoristas passagens de estudantes e idosos

Mantida validade de preposto de pequenos produtores rurais que não era empregado

Motorista baleado em tiroteio que ele próprio começou não receberá indenização

Ordem gaúcha trata do projeto de Ficha Limpa para preenchimento de cargos no âmbito estadual

Novo CPC traz conquistas para advocacia e incorpora projetos oriundos da OAB/RS

OAB firma convênio entre ouvidorias com ministros dos STJ Felix Fischer e Humberto Martins

Reparação por queda em estabelecimento necessita de comprovação

Médico e plano de saúde condenados por recusa no atendimento em razão do baixo valor da consulta

Desapropriação indireta de imóvel enseja indenização de R$ 1 milhão a casal

Administração Pública não pode descontar valor de remuneração de servidora sem o devido processo legal

Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes

Bancário demitido por denunciar fraude reverte justa causa e receberá indenização

Turma afasta dano moral por uso de detector de metais em revista pessoal

OAB/RS consulta subseções sobre casos de violação das prerrogativas análogos ao de Taquari

Advogados com vagas asseguradas no estacionamento do Presídio Central

CNJ orienta tribunais a disponibilizarem assento para advogados próximo ao local de sustentação oral

Grupo de Estudo discute implantação de precatório digital

Gravação de interrogatório policial em áudio e vídeo poderá se tornar obrigatória

Justiça castrense julga desacato de civil contra militar em serviço de vigilância naval

Shopping deve indenizar por acidente em elevador de carga

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