JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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25.03.14

Estudante será indenizada por sofrimento moral com álbum de formatura
Paciente que teve seus pertences roubados receberá indenização
Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira
Empregada deve receber integralmente intervalo intrajornada usufruído parcialmente
Mantida invalidade de acordo que previa jornada de 20x10
Rede de postos se isenta de responsabilidade de verbas trabalhistas de frentista
CFOAB aprova prestação de contas da OAB/RS dos seis anos da gestão Lamachia
Presidente da OAB/RS ministrará Aula Magna da Fundação Escola Superior do MP nesta terça-feira (25)

24.03.14

Suspenso julgamento quanto ao alcance da decisão em ADIs sobre emenda dos precatórios
Perturbação da tranquilidade e xingamentos geram indenização a vizinhos
Cobrança indevida feita por universidade gera indenização
Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido por órgão federal
Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão
Prerrogativas: Conselho Pleno da OAB/RS manifesta repúdio aos atos da juíza de Taquari
Lamachia destaca conquista da OAB no STJ pela majoração de honorários
Trabalhador deve indenizar rede de lojas por vazamento de informações sigilosas
Pleno da OAB/RS aprova Desagravo Público a advogado impedido de acompanhar depoimento de cliente

21.03.14

Motorista baleado em tiroteio que ele próprio começou não receberá indenização
Empresa é condenada por descontar de motoristas passagens de estudantes e idosos
Copa do Mundo: Justiça do Trabalho terá horário especial em dias de jogos da Seleção Brasileira e em Porto Alegre
Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa
Turma permite substituição de benefício por outro mais vantajoso
Estado indenizará pais de policial morto por facção criminosa
Mantida validade de preposto de pequenos produtores rurais que não era empregado
Hospital condenado por extravio de corpo de natimorto
Empresa de energia pagará indenização por não cumprir acordo
Dano moral de hospital a paciente por imperícia médica deve ser demonstrado
Limite de idade para ingresso nas Forças Armadas só é válido quando fixado por lei
Projeto que garante convivência entre presos e seus filhos é aprovado
Em vistoria ao Presídio de Passo Fundo, Bertoluci e dirigentes da subseção constatam situação alarmante

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