JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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01.04.14

Aposentado tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições vigentes no período da ativa
Motorista vendedor será indenizado por guardar dinheiro no veículo e sofrer assaltos
Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho
Tribunal de Ética e Disciplina atua em respeito à advocacia e à cidadania
Lamachia recebe honraria em nome do ex-presidente Justino Vasconcellos pela resistência à Ditadura

31.03.14

28.03.14

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Aposentado tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições vigentes no período da ativa

Motorista vendedor será indenizado por guardar dinheiro no veículo e sofrer assaltos

Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho

Tribunal de Ética e Disciplina atua em respeito à advocacia e à cidadania

Lamachia recebe honraria em nome do ex-presidente Justino Vasconcellos pela resistência à Ditadura

Anulado ato das Forças Armadas que excluiu candidata considerada obesa para vaga de oficial

Lei que efetivou professores sem concurso é considerada inconstitucional

Estado terá de indenizar mãe de jovem morta por internas de abrigo para infratores

Homem será indenizado por sequelas provenientes de queda de elevador

Município terá de indenizar motorista que colidiu com tampa de bueiro

Estudante que teve moto furtada no pátio da universidade será indenizado

Autarquia pagará indenização a ex-funcionário com perda auditiva

Reconhecido período laboral insalubre como contagem de tempo para aposentadoria

Considerado lícito desconto de aviso prévio não trabalhado quando empregado se demite

Bancária obtém benefício da justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais

Transportadora indenizará caminhoneiro que não recebeu assistência depois de assalto

Conquista da OAB/RS: advogados poderão agendar sustentação oral pela internet

Ordem gaúcha manifesta apoio à OAB/SC contra redução das RPVs em Santa Catarina

Em Roraima, Lamachia faz abertura do XXXI Encontro Nacional de Presidentes de CAAs

Projeto elimina alguns recursos e aplicará multa para quem recorrer para adiar decisão

Varas especializadas terão preferência no julgamento de ações civis públicas

Passageiros que não conseguiram assistir a jogo da copa das confederações serão indenizados

Consumidora será indenizada por renovação de contrato sem anuência

Pais receberão indenização por morte de filho em escola

Aprovada criação de novos Juizados de Violência Doméstica

Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado

Detenção errônea de suposto foragido gera indenização

Aprovação em concurso de outra cidade não garante direito a acompanhamento de cônjuge

Supermercado que não exigia reposição de diferenças no caixa fica desobrigado de pagar quebra de caixa

Requerer carta de fiança de bilheteira gera dever de indenizar

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