JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.577 - Editado em Porto Alegre em 25.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

01.10.10

Motorista consegue anulação de multa por transporte irregular
Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável
Loja é condenada a indenizar clientes constrangidas após disparo de alarme
Vítima pode ser responsabilizada por atropelamento quando não utiliza passarela de pedestres
Mantida decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI
Lamachia acompanhará sessão do Órgão Especial do TJRS sobre suspensão dos prazos processuais
OAB/RS promove VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul
OAB/RS requer solução urgente para as longas filas dos Correios no Foro Central da Capital
Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago
Emenda que unificou prazo prescricional para trabalhadores rurais e urbanos é válida para ações ajuizadas após 2005
Banco que obrigava funcionários a comprar ternos de grife terá que restituir valores
Banco que obrigava funcionários a comprar ternos de grife terá que restituir valores
Reconhecido vínculo empregatício de dentista autônomo-dependente com clínica odontológica
É reconhecido direito à justiça gratuita com base em simples declaração do requerente
Empresa do ramo alimentício terá que conceder pausas a seus funcionários e não poderá demitir empregados doentes
Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário

30.09.10

Primeira

Anterior |1030|1031|1032|1033|1034|1035|1036|1037|1038|1039|1040 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Motorista consegue anulação de multa por transporte irregular

Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável

Loja é condenada a indenizar clientes constrangidas após disparo de alarme

Vítima pode ser responsabilizada por atropelamento quando não utiliza passarela de pedestres

Mantida decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

Lamachia acompanhará sessão do Órgão Especial do TJRS sobre suspensão dos prazos processuais

OAB/RS promove VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul

OAB/RS requer solução urgente para as longas filas dos Correios no Foro Central da Capital

Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago

Emenda que unificou prazo prescricional para trabalhadores rurais e urbanos é válida para ações ajuizadas após 2005

Banco que obrigava funcionários a comprar ternos de grife terá que restituir valores

Banco que obrigava funcionários a comprar ternos de grife terá que restituir valores

Reconhecido vínculo empregatício de dentista autônomo-dependente com clínica odontológica

É reconhecido direito à justiça gratuita com base em simples declaração do requerente

Empresa do ramo alimentício terá que conceder pausas a seus funcionários e não poderá demitir empregados doentes

Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário

Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego

Motorista que perdeu a visão ganha indenização

Empregador que impedia funcionário de ir ao banheiro é condenado

Confirmada condenação de homem que vendia remédios em lanchonete

Servidor que sofreu acidente durante viagem de trabalho receberá danos morais

Estado deve indenizar servidora incluída indevidamente no cadastro de registro da polícia

Indústria alimentícia pagará danos morais à consumidora que encontrou rato em pipoca

Mantida sentença que condenou shopping a indenizar criança

Falta de pressuposto afasta dever de indenizar

Paciente submetida à laqueadura sem consentimento deve receber indenização

Juiz condena banco a pagar indenização por danos morais

Banco indenizará por cobrança indevida

Princípio da isonomia garante liberdade provisória a réu por latrocínio

Rescisão de plano de saúde em razão da idade avançada dos segurados é ilegítima

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Motorista consegue anulação de multa por transporte irregular

Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável

Loja é condenada a indenizar clientes constrangidas após disparo de alarme

Vítima pode ser responsabilizada por atropelamento quando não utiliza passarela de pedestres

Mantida decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

Lamachia acompanhará sessão do Órgão Especial do TJRS sobre suspensão dos prazos processuais

OAB/RS promove VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul

OAB/RS requer solução urgente para as longas filas dos Correios no Foro Central da Capital

Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago

Emenda que unificou prazo prescricional para trabalhadores rurais e urbanos é válida para ações ajuizadas após 2005

Banco que obrigava funcionários a comprar ternos de grife terá que restituir valores

Banco que obrigava funcionários a comprar ternos de grife terá que restituir valores

Reconhecido vínculo empregatício de dentista autônomo-dependente com clínica odontológica

É reconhecido direito à justiça gratuita com base em simples declaração do requerente

Empresa do ramo alimentício terá que conceder pausas a seus funcionários e não poderá demitir empregados doentes

Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário

Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego

Motorista que perdeu a visão ganha indenização

Empregador que impedia funcionário de ir ao banheiro é condenado

Confirmada condenação de homem que vendia remédios em lanchonete

Servidor que sofreu acidente durante viagem de trabalho receberá danos morais

Estado deve indenizar servidora incluída indevidamente no cadastro de registro da polícia

Indústria alimentícia pagará danos morais à consumidora que encontrou rato em pipoca

Mantida sentença que condenou shopping a indenizar criança

Falta de pressuposto afasta dever de indenizar

Paciente submetida à laqueadura sem consentimento deve receber indenização

Juiz condena banco a pagar indenização por danos morais

Banco indenizará por cobrança indevida

Princípio da isonomia garante liberdade provisória a réu por latrocínio

Rescisão de plano de saúde em razão da idade avançada dos segurados é ilegítima

ACESSAR A CONTA