JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.577 - Editado em Porto Alegre em 25.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

28.09.10

Empresa do ramo calçadista não é responsabilizada por débitos trabalhistas
Vigia que exercia funções de guarda municipal receberá diferenças salariais
Banco terá que indenizar gerente conduzido à delegacia ao testar alarme de assalto
Buraco na calçada gera indenização
Seguro que cobre danos corporais também inclui danos morais
Fumicultor que teve prejuízos por máquina com defeito será indenizado
Jovens serão indenizadas por abusos cometidos pelo ex-patrão da mãe
Ruas são de uso comum e não podem ser obstruídas por moradores
Proprietários que doaram rede elétrica particular à empresa energética não serão ressarcidos
Igreja terá de pagar alimentos para fiel acidentada
Fotógrafo tem pedido de indenização negado
Seguradora de saúde é condenada a indenizar pais de criança que teve exame negado
Rede médica é impedida de reajustar plano de saúde em razão da idade
Viúva de vítima de acidente de trânsito será indenizada
Pagamento a anistiado pode ser reivindicado por mandado de segurança quando há previsão orçamentária
Juiz substituto não tem direito à diferença de vencimentos
É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado
Fazendeiro tem nome em cadastro público por manter trabalhadores em condições degradantes
Regra para compra de imóvel com dívidas pendentes pode mudar
Proposta proíbe consulta a bancos de dados de proteção ao crédito em contratações de empregados
OAB/RS oficia CGJ requerendo suspensão de cobrança de termo de validade de contrato entre advogado e cliente
Mais 16 advogados são suspensos em julgamentos de processos ético-disciplinares
20 anos de Promulgação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor – Resultados e Perspectivas

27.09.10

Empresa deve tratar trabalhadores com isonomia
Doméstica atacada por Rottweiler do patrão receberá danos morais
Agenciador de brasileiros para trabalho em Angola tem vínculo empregatício reconhecido
Estado terá que fornecer medicamento de alto custo
Loja responderá por deixar cliente no cadastro de inadimplentes após quitação da dívida
Jardineiro atropelado enquanto andava de bicicleta receberá indenização e pensão
Loja é condenada a indenizar consumidora em R$ 8 mil

Primeira

Anterior |1032|1033|1034|1035|1036|1037|1038|1039|1040|1041|1042 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Empresa do ramo calçadista não é responsabilizada por débitos trabalhistas

Vigia que exercia funções de guarda municipal receberá diferenças salariais

Banco terá que indenizar gerente conduzido à delegacia ao testar alarme de assalto

Buraco na calçada gera indenização

Seguro que cobre danos corporais também inclui danos morais

Fumicultor que teve prejuízos por máquina com defeito será indenizado

Jovens serão indenizadas por abusos cometidos pelo ex-patrão da mãe

Ruas são de uso comum e não podem ser obstruídas por moradores

Proprietários que doaram rede elétrica particular à empresa energética não serão ressarcidos

Igreja terá de pagar alimentos para fiel acidentada

Fotógrafo tem pedido de indenização negado

Seguradora de saúde é condenada a indenizar pais de criança que teve exame negado

Rede médica é impedida de reajustar plano de saúde em razão da idade

Viúva de vítima de acidente de trânsito será indenizada

Pagamento a anistiado pode ser reivindicado por mandado de segurança quando há previsão orçamentária

Juiz substituto não tem direito à diferença de vencimentos

É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado

Fazendeiro tem nome em cadastro público por manter trabalhadores em condições degradantes

Regra para compra de imóvel com dívidas pendentes pode mudar

Proposta proíbe consulta a bancos de dados de proteção ao crédito em contratações de empregados

OAB/RS oficia CGJ requerendo suspensão de cobrança de termo de validade de contrato entre advogado e cliente

Mais 16 advogados são suspensos em julgamentos de processos ético-disciplinares

20 anos de Promulgação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor – Resultados e Perspectivas

Empresa deve tratar trabalhadores com isonomia

Doméstica atacada por Rottweiler do patrão receberá danos morais

Agenciador de brasileiros para trabalho em Angola tem vínculo empregatício reconhecido

Estado terá que fornecer medicamento de alto custo

Loja responderá por deixar cliente no cadastro de inadimplentes após quitação da dívida

Jardineiro atropelado enquanto andava de bicicleta receberá indenização e pensão

Loja é condenada a indenizar consumidora em R$ 8 mil

ACESSAR A CONTA