JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.577 - Editado em Porto Alegre em 25.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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Período a

02.12.10

Empresa de ônibus deve indenizar adolescente vítima de acidente
Indenização por morte de filho em clube
Aluna que apanhou de relho no interior de escola será indenizada
Fábrica indenizará homem por lesão no olho e ouvido em acidente com fogos
Rede hoteleira indenizará mulher que caiu após fechamento abrupto de porta
Empresa é condenada por não confirmar contratação de trabalhadora
Período de estágio pode excluir contrato de experiência
Variação do salário mínimo não pode ser utilizada como índice de reajuste do auxílio-alimentação
OAB Bagé mobiliza entidades contra recriação da CPMF
OAB/RS requer ao CFOAB acompanhamento do RE sobre decadência da revisão dos benefícios previdenciários
Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais
Exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão representa restrição inconstitucional às liberdades de expressão e de informação

01.12.10

Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade
Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral
Empresa não pode ser obrigada a adotar turno ininterrupto de revezamento
Condenada empresa que pagou menos que o registrado em carteira
Município é condenado a pagar adicional de insalubridade à agente comunitária de posto de saúde
Portadoras de doença ocular não precisam devolver dinheiro do tratamento à União
Comerciante que não teve autorizada participação em festival será indenizada
Empresa indenizará mulher que fraturou a coluna em solavanco de ônibus
Aluno é condenado por injuriar professor
Dentista é condenada por prótese mal feita
Casa de festas deve indenizar por não abrir em dia contratado
Juiz condena empresa produtora de café a pagar indenização de mais de R$ 13 mil
Estado deve fornecer suplemento alimentar à portadora de câncer de mama
Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família
Contrato de importação firmado antes de acordo de cotas é válido
Diretoria da OAB/RS presta contas a advogados e advogadas do Rio Grande do Sul
CAA/RS amplia horário da Sede Campestre

30.11.10

Na OAB/RS, diretoria do Observatório Social Nacional destaca mobilização gaúcha no controle social

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Empresa de ônibus deve indenizar adolescente vítima de acidente

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