JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.577 - Editado em Porto Alegre em 25.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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Texto
Período a

08.12.10

OAB/RS acompanha ato pró-advocacia criminal promovido pela Acriegs

07.12.10

Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária
Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical
Empresa é condenada por dificultar cirurgia de redução de estômago de empregada
Indústria é condenada a pagar tempo gasto em troca de uniforme e deslocamentos internos
Montadora de automóveis deve indenizar trabalhador por doença profissional
Condenado que descumpriu pena de prestação de serviços à comunidade vai para a prisão
Estado é obrigado a fornecer medicamentos para tratamento de Parkinson
Indenização a viúvo que teve tratamento médico da esposa negado
Escola é condenada por expulsar alunos
Empresa terá que pagar R$ 190 mil a beneficiários de seguro de vida
Parte deve ser intimada para acompanhar perícia psicológica
Inclusão de marca ou razão social do fabricante em suporte para placas de veículos não constitui publicidade
Empresa com débito na Fazenda estadual pode ter ingresso no Simples Nacional negado
OAB/RS solicita ao Banrisul unificação de horário de atendimento em postos bancários do RS
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS realiza interiorização em Uruguaiana
XXVII Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo será entregue nesta sexta-feira (10)

06.12.10

Justiça trabalhista é competente para reconhecer tempo especial de aposentadoria
Empresa que não conclui contratação de trabalhador é condenada por danos morais
Empresa pode ter assistência judiciária gratuita
Revogada liberdade concedida à acusada de tráfico
Por dirigir embriagado, motorista perde direito ao seguro contra colisão
Por dirigir embriagado, motorista perde direito ao seguro contra colisão
Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica
Construtora recebe multa de R$ 2 milhões por vender imóveis sem registro
Acusada injustamente de furto de cheques, consumidora será indenizada
Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h
Empresa indenizará funcionário submetido a péssimas condições de trabalho
Mantido plano de saúde à aposentada e seus dependentes
Inviável ação autônoma contra tomador de serviço para reconhecer responsabilidade

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Montadora de automóveis deve indenizar trabalhador por doença profissional

Condenado que descumpriu pena de prestação de serviços à comunidade vai para a prisão

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para tratamento de Parkinson

Indenização a viúvo que teve tratamento médico da esposa negado

Escola é condenada por expulsar alunos

Empresa terá que pagar R$ 190 mil a beneficiários de seguro de vida

Parte deve ser intimada para acompanhar perícia psicológica

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