| Jornal da Ordem Edição 4.593 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
13.08.12
Absolvido homem acusado de matar o irmão
Revista em trajes íntimos gera punição a distribuidora farmacêutica
Empregado transferido para o Brasil obtém reconhecimento de unicidade contratual
Só cabe recurso em dissídios de alçada para discutir matéria constitucional
Professor acusado de maltratar aluna consegue reverter justa causa
Embargos à execução não podem ser opostos antes da formalização da penhora
Negada liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas
Rescisão de contrato com empresa particular é negada
Consulta à comunidade universitária não pode formar lista tríplice
Vulnerabilidade técnica de revendedora de cosméticos permite uso de leis consumeristas
Telefônica pagará por mudança de plano sem aviso a cliente
Seguradora tem obrigação de indenizar por morte
Coletor picado por agulha descartada será indenizado
Cliente de danceteria agredido por seguranças será indenizado
Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Não existe a obrigação de realizar contratos de arrendamento imobiliário especial
Sessão Magna do Dia do Advogado homenageia grandes nomes da advocacia gaúcha
Advocacia comemora 80 anos de história da subseção de Pelotas
Lamachia afirma sair decepcionado de audiência pública sobre telefonia móvel
10.08.12
Mulher classificada atrás do número de vagas não tem direito ao cargo
Candidato não pode ser eliminado de concurso por possibilidade de doença
O princípio da insignificância é inaplicável a rádios clandestinas de baixa potência
Homem que sofreu asfixia no nascimento garante indenização
Prefeitura terá que pagar pensão
Assaltantes dos Correios têm pedido de liberdade negado
Condenação é substituída por descumprimento de normas
Supermercado indenizará trabalhadora abordada de forma desrespeitosa
Adicional de risco não é concedido a trabalhador portuário avulso
Operadora indeniza por fraude
Empresa é responsabilizada por venda de bolo com fungos
Primeira
Anterior
|
787
|
788
|
789
|
790
|
791
|
792
|
793
|
794
|
795
|
796
|
797
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira