JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.593 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Agosto, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Título
Texto
Período a

20.08.12

Admitidas reclamações sobre reajuste de bolsa-auxílio de estagiário
Entidade filantrópica não tem direito à Justiça gratuita
Homem é condenado por estuprar mulher e filha
Publicação de sentença não causa dano para condenado
Ausência de mesário não constitui crime eleitoral
Processo Eletrônico: OAB/RS se reunirá com Anatel para discutir serviços de internet no RS
Advogados celebram 80 anos da OAB Santa Maria

17.08.12

Empresa de telemarketing terá que indenizar por controle de idas ao banheiro
Banco é condenado por violação de sigilo de cliente
Jornada móvel e variável de atendente de restaurante é julgada inválida
Lamachia classifica como “lamentável” a deflagração de mais uma greve na Justiça do Trabalho
Lançada a Pedra Fundamental da futura sede da OAB Getúlio Vargas
Inaugurado posto de atendimento da COOABCred-RS e do OABPrev-RS na OAB Serviços
Delegado aposentado deve receber diferenças salariais
Pai pode deixar de pagar pensão se filho não estudar
Consumidor pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Município terá de fornecer moradia a casal
Divórcio é decretado após uma das partes ser ouvida ao telefone
Homem é condenado por vender e adulterar armas de fogo
Acusados de furto cumprirão pena em regime fechado
Trio é condenado por furtar vestidos
Condomínio já consolidado não tem força para causar dano ambiental significativo
Documento em espanhol dispensa tradução para opção de nacionalidade
Não se aplica o princípio da insignificância à fraude contra o seguro-desemprego
Cuidadora de idosa consegue vínculo de emprego
Portador de necessidades especiais só pode ser demitido após contratação de substituto
Trabalhador que adquiriu hérnia de disco por levantar peso excessivo será indenizado
Candidata não obtém anulação de questão em concurso
Família de trabalhador morto deve ser indenizada
Empregado de fundação perde estabilidade de servidor público

Primeira

Anterior |784|785|786|787|788|789|790|791|792|793|794 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Admitidas reclamações sobre reajuste de bolsa-auxílio de estagiário

Entidade filantrópica não tem direito à Justiça gratuita

Homem é condenado por estuprar mulher e filha

Publicação de sentença não causa dano para condenado

Ausência de mesário não constitui crime eleitoral

Processo Eletrônico: OAB/RS se reunirá com Anatel para discutir serviços de internet no RS

Advogados celebram 80 anos da OAB Santa Maria

Empresa de telemarketing terá que indenizar por controle de idas ao banheiro

Banco é condenado por violação de sigilo de cliente

Jornada móvel e variável de atendente de restaurante é julgada inválida

Lamachia classifica como “lamentável” a deflagração de mais uma greve na Justiça do Trabalho

Lançada a Pedra Fundamental da futura sede da OAB Getúlio Vargas

Inaugurado posto de atendimento da COOABCred-RS e do OABPrev-RS na OAB Serviços

Delegado aposentado deve receber diferenças salariais

Pai pode deixar de pagar pensão se filho não estudar

Consumidor pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia

Município terá de fornecer moradia a casal

Divórcio é decretado após uma das partes ser ouvida ao telefone

Homem é condenado por vender e adulterar armas de fogo

Acusados de furto cumprirão pena em regime fechado

Trio é condenado por furtar vestidos

Condomínio já consolidado não tem força para causar dano ambiental significativo

Documento em espanhol dispensa tradução para opção de nacionalidade

Não se aplica o princípio da insignificância à fraude contra o seguro-desemprego

Cuidadora de idosa consegue vínculo de emprego

Portador de necessidades especiais só pode ser demitido após contratação de substituto

Trabalhador que adquiriu hérnia de disco por levantar peso excessivo será indenizado

Candidata não obtém anulação de questão em concurso

Família de trabalhador morto deve ser indenizada

Empregado de fundação perde estabilidade de servidor público

ACESSAR A CONTA