JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.590 - Editado em Porto Alegre em 19.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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Texto
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08.05.13

Familiares de falecido no acostamento de rodovia receberão indenização
Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante
Empresa pagará R$ 1 milhão a herdeiros de trabalhador morto em explosão de caldeira

07.05.13

Município deverá pagar internação de dependentes químicos
Município é condenado por cobrança indevida de IPTU
Aposentada é ressarcida por licença-prêmio não usufruída
Em depoimento à CPI da Telefonia, Lamachia sustenta a necessidade de suspensão da comercialização de novas linhas telefônicas
Bertoluci e Lamachia vão ao presidente do TJRS tratar da prorrogação da reestatização de cartórios
Empresa é absolvida de indenizar empregado atacado por cão ao voltar para casa
Tribunal mantém justa causa de enfermeira que usou prontuários em ação trabalhista
Banco terá que indenizar vítima de fraude em empréstimo
Ciclista será indenizado por empresa de ônibus
Estado deve fornecer cirurgia a recém-nascido
Construtora deve devolver valor pago por imóvel
Passageira receberá indenização por sofrer ofensas de cobrador
Admitida reclamação sobre conversão de vencimento de servidor estadual em Real
Justiça homologa sentença estrangeira contestada por falta de citação pessoal
Embargos infringentes não cabem contra acórdão que anula sentença de mérito
Paciente tem sua indenização reduzida em ação contra plano de saúde
Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais
Não cabe a empregador fixar a natureza de adicional de transferência para o exterior
Perda de capital em investimento de risco não dá direito à indenização
Empresa que decretou falência é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias
Empresa pagará R$ 1 milhão a herdeiros de trabalhador morto em explosão de caldeira
Empresa pagará R$ 1 milhão a herdeiros de trabalhador morto em explosão de caldeira
Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante
Veículo novo apresenta defeito e comprador receberá o seu dinheiro de volta
Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais
Hospital deve indenizar família de idoso por omissão de socorro

06.05.13

Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos

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Familiares de falecido no acostamento de rodovia receberão indenização

Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante

Empresa pagará R$ 1 milhão a herdeiros de trabalhador morto em explosão de caldeira

Município deverá pagar internação de dependentes químicos

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Aposentada é ressarcida por licença-prêmio não usufruída

Em depoimento à CPI da Telefonia, Lamachia sustenta a necessidade de suspensão da comercialização de novas linhas telefônicas

Bertoluci e Lamachia vão ao presidente do TJRS tratar da prorrogação da reestatização de cartórios

Empresa é absolvida de indenizar empregado atacado por cão ao voltar para casa

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Ciclista será indenizado por empresa de ônibus

Estado deve fornecer cirurgia a recém-nascido

Construtora deve devolver valor pago por imóvel

Passageira receberá indenização por sofrer ofensas de cobrador

Admitida reclamação sobre conversão de vencimento de servidor estadual em Real

Justiça homologa sentença estrangeira contestada por falta de citação pessoal

Embargos infringentes não cabem contra acórdão que anula sentença de mérito

Paciente tem sua indenização reduzida em ação contra plano de saúde

Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais

Não cabe a empregador fixar a natureza de adicional de transferência para o exterior

Perda de capital em investimento de risco não dá direito à indenização

Empresa que decretou falência é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias

Empresa pagará R$ 1 milhão a herdeiros de trabalhador morto em explosão de caldeira

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Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante

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Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais

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Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos

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