JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.589 - Editado em Porto Alegre em 18.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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07.10.13

OAB/RS requer ao MP informações sobre uso do Sistema de Consultas Integradas por promotores de Justiça da Vara do Júri da Capital
Comissão de Falências e Recuperação Judicial apresenta projetos para fortalecer a advocacia
Dívida histórica em precatórios no RS é tema de reunião entre OAB/RS e Sinapers

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OAB/RS requer ao MP informações sobre uso do Sistema de Consultas Integradas por promotores de Justiça da Vara do Júri da Capital

Comissão de Falências e Recuperação Judicial apresenta projetos para fortalecer a advocacia

Dívida histórica em precatórios no RS é tema de reunião entre OAB/RS e Sinapers

Decisão garante a candidato com tatuagens direito de participar de concurso público

Projeto obriga consulta ao trabalhador sobre marcação de férias

Condenação de blogueiro ao pagamento de indenização por danos morais a jornalista é mantida

Ex-prefeito é condenado por abusos de diárias

Montadora de veículos terá de fazer recall de automóveis vendidos a partir de 2012

Mãe de debutante que ficou sem registro fotográfico de festa deverá receber indenização

Família de motociclista morto em acidente com ônibus receberá indenização

Concessionária de rodovias é condenada por furto a caminhão

Banco é responsável por saque indevido de poupança mediante procuração falsa

Servidora penalizada em concurso de remoção poderá assumir vaga não preenchida

14º salário pago por vários anos não pode mais ser reduzido ou suprimido

Banco é condenado a pagar diferenças salariais decorrentes de promoções por merecimento

Família de gerente mantida como refém em assalto a agencia bancária receberá R$ 540 mil de indenização

Trabalho da OAB/RS é destacado no I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas

OAB/RS e CAA/RS se reúnem com advocacia da Região do Vale do Taquari

OAB/RS firma parceria cultural com Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

IV Encontro do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura será realizado dia 04 de outubro

Juristas portugueses debatem Publicidade Infanto Juvenil nesta sexta-feira (04)

Concessionária é condenada por vender motocicleta defeituosa para agricultor

Assistência médica é condenada a pagar indenização por negar cirurgia a paciente

Estado é obrigado a promover internação involuntária de usuário de drogas

Plano de saúde indenizará paciente por não cobrir exame

Empresas são condenadas a restituir novo aparelho de celular

Empresa terá que indenizar chefe de cozinha por uso de imagem em campanha publicitária

Desvio de função gera indenização à PM

Autorizada a instalação de JECs na Serra e no Litoral gaúcho

Edifício erguido em área de preservação permanente deverá ser demolido

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