JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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04.12.13

Empresa que rescindiu contrato de experiência antes do prazo terá de pagar aviso prévio
Auxiliar que teve a intimidade exposta por uniforme rasgado será indenizado
Qualificação: OAB/RS moderniza equipamentos de salas de três Foros da Capital
Atendendo pleito da OAB, PJe-JT utilizará padrão de acessibilidade para deficientes visuais
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promove mais uma edição do Prêmio Mestre Jurídico
Direito do Consumidor em Debate – Direito à saúde e a defesa do consumidor – conexões necessárias

03.12.13

02.12.13

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Empresa que rescindiu contrato de experiência antes do prazo terá de pagar aviso prévio

Auxiliar que teve a intimidade exposta por uniforme rasgado será indenizado

Qualificação: OAB/RS moderniza equipamentos de salas de três Foros da Capital

Atendendo pleito da OAB, PJe-JT utilizará padrão de acessibilidade para deficientes visuais

Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promove mais uma edição do Prêmio Mestre Jurídico

Direito do Consumidor em Debate – Direito à saúde e a defesa do consumidor – conexões necessárias

Decreto que susta resolução do TSE sobre número de deputados vai à promulgação

Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva

Município deverá pagar R$ 83 mil por morte de adolescente após cirurgia

Hipermercado e estacionamento são condenados por danos a veículo de cliente

Hotel é condenado a exibir gravações de agressões captadas por câmeras de segurança

Seguradora indeniza cliente por não transferir carro com perda total

Crime de favorecimento à prostituição independe de lucro

Falta de provas das alegações não autoriza condenação por litigância de má-fé

Devido a não comprovação de laços afetivos com a vítima, indenização não é cedida

Férias fracionadas previstas em convenção coletiva serão pagas em dobro à trabalhadora

OAB vai ao STF questionar honorários no âmbito da Fazenda Pública

Ordem gaúcha vistoria Penitenciária Feminina Madre Pelletier

Decisão do TRE-RS reforça indispensabilidade do advogado

Colégio Nacional de Presidentes da OAB: Lamachia e Bertoluci defendem PJe gradual

Mutirão da Gestão Digital percorre subseções de São Leopoldo, Montenegro, Novo Hamburgo, Sapiranga e Triunfo

Rede de supermercados deverá pagar R$ 500 mil de indenização por descumprir normas de prevenção contra incêndios

Não há irregularidades na outorga do transporte intermunicipal

Negada ação revisional interposta por condenado por falsidade ideológica

Inquérito policial instaurado por iniciativa de seguradora não gera dano

Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho

Estado terá de pagar indenização à família de criança que morreu em presídio

Mantida condenação de passageiro por ofensa a atendente de lanchonete em aeroporto

Normas coletivas que autorizam pagamento de periculosidade proporcional são inválidas

Pagamento de acordo em agência diferente da ajustada gera multa moratória

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