JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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29.04.14

Suspeita extemporânea sobre exame de DNA não altera paternidade atestada
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de estelionato
Atendente baleada durante tiroteio será indenizada
Turma afasta prescrição em ação sobre acidente ocorrido em trabalho
Família de aposentada que escorregou supermercado será indenizada
Projeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
Aos ministros do STF, STJ e TST, OAB reforça que Quinto Constitucional fortalece a advocacia
Cléa Carpi da Rocha é empossada presidente da Comissão do Quinto Constitucional do CFOAB
Presidente da OAB/RS reafirma compromissos em reuniões com advogados da região sul

28.04.14

Inaugurada unidade Sicredi COOABCred-RS na OAB Serviços
OAB vai ao ministro Marco Aurélio Mello para ampliar prioridade de advogados no INSS para todo Brasil
Procurador nacional de Defesa das Prerrogativas expõe ações ao Pleno da OAB/RS
Aluno será indenizado por acidente em curso de informática
Construtora irá reparar danos de prédio em área contígua
Entrevista divulgada pela internet não configura calúnia e difamação
Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica
Mantida condenação a apresentador e rede de TV por acusações contra policial militar
Após negar internação à criança com pneumonia, plano de saúde pagará mais de R$ 390 mil
Pedestre atropelada recebe pensão vitalícia de motorista e empresa
Empresa de telefonia é condenada por condições de trabalho inadequadas em quiosques
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Procurador-geral da República questiona venda de bebidas alcoólicas em estádios na Bahia

25.04.14

Plano de saúde que substituir descredenciado terá de comunicar mudança
Construtora deve indenizar cliente por descumprir pré-contrato de compra e venda
Academia é condenada a indenizar aluno que teve entrada impedida
Empresa de bolos e doces é condenada a restituir e indenizar contratante
Determinada inclusão de candidata em fases seguintes de concurso
Multinacional americana deve ressarcir consumidor que não obteve atualização de aplicativos
Recurso para suspender aumento na tarifa do transporte público de Porto Alegre é negado
Homem que se acidentou em obra receberá aposentadoria por invalidez

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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