JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.05.14

Plano de saúde terá que custear cirurgia bariátrica para paciente com obesidade
Vítima de fraude em cartão de crédito deverá ter nome limpo em órgão de proteção
Site de intermediação de compras é responsável por eventuais danos a consumidores
Mantida justa causa aplicada à enfermeira que negligenciou checagem de medicação aplicada em criança
Negado vínculo de emprego entre apenado do regime aberto e companhia de transporte
Durante rebelião, Lamachia e Bertoluci vistoriam Presídio de Bento Gonçalves com subseção
Pleito antigo da OAB/RS, inclusão da advocacia no Supersimples é aprovada na Câmara dos Deputados

08.05.14

07.05.14

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Plano de saúde terá que custear cirurgia bariátrica para paciente com obesidade

Vítima de fraude em cartão de crédito deverá ter nome limpo em órgão de proteção

Site de intermediação de compras é responsável por eventuais danos a consumidores

Mantida justa causa aplicada à enfermeira que negligenciou checagem de medicação aplicada em criança

Negado vínculo de emprego entre apenado do regime aberto e companhia de transporte

Durante rebelião, Lamachia e Bertoluci vistoriam Presídio de Bento Gonçalves com subseção

Pleito antigo da OAB/RS, inclusão da advocacia no Supersimples é aprovada na Câmara dos Deputados

Mantido ato que anulou titularidade de cartórios em Santa Catarina

Construtor é condenado ao pagamento de danos morais a cliente

Laboratório de análises clínicas é condenado por erro em laudo

Empresa de marketing deverá pagar remunerações devidas à cliente

Índio integrado à sociedade é condenado segundo lei penal por agressão

Amparo social deverá ser restabelecido a segurado com deficiência

Empresa pública indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância

Fabricante de telhas terá de indenizar por morte de trabalhador

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Militar é absolvido no caso do incêndio da base militar na Antártica

Garçom terá de volta taxa de serviço retida por hotel

Pleito da OAB é atendido e STJ garante natureza alimentar dos honorários

Caos carcerário: Bertoluci e subseção vistoriam Presídio de Montenegro nesta sexta-feira (09)

Diretoria da OAB/RS presta contas a advogados e advogadas do Rio Grande do Sul

Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito e atraso em viagem

Hipermercado e estacionamento são condenados por furto em interior de veículo

Liminar permite que candidato que cometeu ato infracional siga participando de concurso público

Estado e município terão que custear cirurgia de vítima de acidente de carro

Construtora deverá arcar com aluguel de cliente por atraso na entrega de imóvel

Financeira é condenada pela Justiça por danos morais

Diarista acusada falsamente de furto será indenizada

Fazenda Estadual é responsabilizada por acidente em escola

Teleatendente de cooperativa receberá mesmo salário pago a empregados de empresa pública

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