JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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21.05.14

Justiça considera válido atestado de dispensa do trabalho para justificar falta a audiência
Americano busca indenização de US$ 2 undecilhões na Justiça dos EUA
Determinada retificação de nome e sexo em registro civil de transexual
Hospital e plano de saúde são condenados por fornecer prótese errada
OAB protocola no CNJ pedido de esclarecimentos sobre 26 pontos do PJe
Em sessão com vice-presidente da República e ministros do STJ, OAB defende prerrogativas da advocacia
Conselho Pleno trata de Arbitragem e Mediação

20.05.14

Suspensa decisão que afastou candidato de concurso por ter respondido a inquérito
Prazos e atendimento ao público na JFRS serão suspensos na próxima semana
Estado é condenado a indenizar homem que sofreu lesão em ambulância
Suspendida tramitação de inquéritos e ações penais da Operação Lava-Jato
Cooperativa médica deverá realizar cirurgia e indenizar por se negar a cobrir procedimento
Atendimento no Espaço Judiciário do shopping Praia de Belas terá suspensão temporária
Ciclista receberá indenização por queda em valeta de via pública
Contas bancárias que recebem repasses da União não estão cobertas por sigilo bancário
Manter nome de nutricionista como referência técnica gera dever de indenizar a hospital
Emissora de TV terá de indenizar menor por exibir entrevista
Turma afasta validade de acordo de compensação de jornada em atividade insalubre
Ordem gaúcha fiscalizará aplicação dos 15% na saúde pelos municípios
Comissão de Revisão da Tabela de Honorários estabelece calendário de ações
Colapso do Judiciário: OAB/RS debate precariedade da prestação jurisdicional em Caxias do Sul

19.05.14

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças
Comissão aprova restrições para entrar com recursos especiais no STJ
Juiz defere liminar para que candidata gestante prossiga em concurso
Plano de saúde é condenado a fornecer home care a portador de Alzheimer
Município deverá providenciar internação de adolescente usuário de drogas
Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização de R$ 850 mil após morte por atropelamento
Empresa de turismo é condenada por divulgar preços em moeda estrangeira
Paciente que sofre de lesão na retina causada por hipertensão terá continuidade no tratamento
Confirmada perda do poder familiar de casal que se drogava e prostituía

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