JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.527 - Editado em Porto Alegre em 15.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Maio, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
				01	02	03
04	05	06	07	08	09	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

11.01.08

Empresas alimentícias que maquiavam produtos são multadas por enganar consumidores
Anuidade 2008 já pode ser paga pelos advogados
Juizados especiais em aeroportos funcionarão até 31 de março
Planalto Transportes deverá oferecer cursos a deficientes por descumprir acordo
OAB/RS destaca continuidade de campanha em prol de crianças
TRF-4 autoriza comercialização de milho transgênico no sul do Brasil
Município terá que reparar pais de criança por erro médico
STJ concede a seis condenados o cumprimento da pena em prisão domiciliar
Lamachia recebe comenda durante comemoração dos 80 anos da loja maçônica no RS

10.01.08

Motorista é indenizado por cidade onde capotou com seu carro
Empresa é condenada por assédio moral coletivo
STF desobriga Claro de fornecer dados cadastrais de clientes
Cliente da Tim receberá reparação por dano moral
STJ nega liminar de aluno contra o MEC para manter bolsa integral do Prouni
Município mineiro é condenado a pagar R$ 38 mil por morte de criança em quadra esportiva
Casal norte-americano será denunciado por pedofilia
Empresa de informática indenizará aluna que teve imagem violada

09.01.08

Brasil Telecom não indenizará skatista que sofreu acidente devido a um fio solto
OAB/RS presente na inauguração da sede da Fundação São João
Decisão do TCU sobre quebra de sigilo é derrubada
Empresa é condenada por permitir consumo de bebidas alcoólicas por menores
Mãe de segurado do INSS ganha direito à pensão por morte no lugar da viúva
Dona de animal morto em hotel para cães receberá reparação por dano moral
OAB nacional é favorável ao projeto que isenta férias e 13º salário de tributação

08.01.08

Funcef terá que pagar auxílio-alimentação para aposentada
Projeto visa proibir juízes condenados de exercer a advocacia
TJRS concede prisão em regime aberto para devedor de pensão alimentícia
Loja Riachuelo obrigada a reparar por dano moral clientes acusadas de furto
Pedido de medida cautelar tenta confirmar constitucionalidade sobre contratação temporária
União estável entre duas mulheres é reconhecida pelo TJRS

Primeira

Anterior |1349|1350|1351|1352|1353|1354|1355|1356|1357|1358|1359 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Empresas alimentícias que maquiavam produtos são multadas por enganar consumidores

Anuidade 2008 já pode ser paga pelos advogados

Juizados especiais em aeroportos funcionarão até 31 de março

Planalto Transportes deverá oferecer cursos a deficientes por descumprir acordo

OAB/RS destaca continuidade de campanha em prol de crianças

TRF-4 autoriza comercialização de milho transgênico no sul do Brasil

Município terá que reparar pais de criança por erro médico

STJ concede a seis condenados o cumprimento da pena em prisão domiciliar

Lamachia recebe comenda durante comemoração dos 80 anos da loja maçônica no RS

Motorista é indenizado por cidade onde capotou com seu carro

Empresa é condenada por assédio moral coletivo

STF desobriga Claro de fornecer dados cadastrais de clientes

Cliente da Tim receberá reparação por dano moral

STJ nega liminar de aluno contra o MEC para manter bolsa integral do Prouni

Município mineiro é condenado a pagar R$ 38 mil por morte de criança em quadra esportiva

Casal norte-americano será denunciado por pedofilia

Empresa de informática indenizará aluna que teve imagem violada

Brasil Telecom não indenizará skatista que sofreu acidente devido a um fio solto

OAB/RS presente na inauguração da sede da Fundação São João

Decisão do TCU sobre quebra de sigilo é derrubada

Empresa é condenada por permitir consumo de bebidas alcoólicas por menores

Mãe de segurado do INSS ganha direito à pensão por morte no lugar da viúva

Dona de animal morto em hotel para cães receberá reparação por dano moral

OAB nacional é favorável ao projeto que isenta férias e 13º salário de tributação

Funcef terá que pagar auxílio-alimentação para aposentada

Projeto visa proibir juízes condenados de exercer a advocacia

TJRS concede prisão em regime aberto para devedor de pensão alimentícia

Loja Riachuelo obrigada a reparar por dano moral clientes acusadas de furto

Pedido de medida cautelar tenta confirmar constitucionalidade sobre contratação temporária

União estável entre duas mulheres é reconhecida pelo TJRS

ACESSAR A CONTA