| Jornal da Ordem Edição 4.581 - Editado em Porto Alegre em 1.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
17.05.11
Hospital e médico condenados por morte de paciente por infecção hospitalar
Estado é condenado por prisão ilegal
Restaurante terá que arcar com danos causados a veículo pelo seu manobrista
Dupla é condenada por golpe do computador
Estado é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral
Candidato com visão monocular nomeado com atraso depois de passar em concurso será indenizado
Não é possível redirecionar execução fiscal proposta contra devedor já falecido
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
OAB apresentará ao STF proposta de súmula sobre natureza alimentar dos honorários
OAB/RS alerta sobre a defasagem do Judiciário gaúcho
PEC que reduz edição de Medidas Provisórias é apoiada pela OAB
16.05.11
Justiça nega pedido de indenização por erro médico
Agência de navegação é isenta de fiscalização sanitária
Empregador não pode obrigar empregado a cumprir expediente sem trabalhar
Motorista de ambulância tem direito a adicional de insalubridade
É impossível sequestro sobre bem de família
Banco é condenado por saques feitos sem autorização de cliente
Empresa de transporte é condenada por descumprir ECA
Menção à música em site é considerada legal
Editora jornalística indenizará em R$ 20 mil pintor acusado de maltratar irmã deficiente
TST faz pausa para imersão e unificação de jurisprudências
Conselho Pleno aprova desagravo a advogado que teve imagem profissional denegrida
OAB Caxias emite nota sobre JEC do posto junto à Universidade de Caxias do Sul
Atuação conjunta entre OAB/RS, Sesi e Senai atenderá crianças e adolescentes com foco na prevenção de situações de risco
13.05.11
Trabalhadora que teve mão mutilada em máquina têxtil será indenizada
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
Empresa com sócio investigado em ação por peculato continua com sigilo bancário quebrado
Exclusividade de marca impede uso de nome semelhante em produtos da mesma classe
Servidor terá que devolver valor de curso não concluído
Laboratório é condenado por divulgar resultado de exame cujo material de amostragem não foi recolhido
Primeira
Anterior
|
949
|
950
|
951
|
952
|
953
|
954
|
955
|
956
|
957
|
958
|
959
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira