JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.593 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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Texto
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04.10.12

Advogado: Associe-se à Cooperativa de Crédito dos Advogados do RS, pois juntos seremos fortes!
Advogados têm mais de 270 pontos de atendimento em todo Estado

03.10.12

Prorrogação da jornada de trabalho atrapalha conclusão de estudos, mas não gera indenização
Advogado não precisa de poderes especiais para declarar pobreza de cliente
Crédito proveniente de convênio celebrado com órgão estadual pode ser penhorado
Negado pedido de acesso irrestrito a dados de usuários de operadoras de telefonia fixa
Negada exigência de contratação de professores
Município é condenado a indenizar por falha em sinaleira
Banco deve retirar cliente de cadastro de inadimplência
Plano de saúde que rejeitou beneficiária devido à idade é condenado
Proposta sugere o ressarcimento a Estados e municípios de tributos isentados
Emenda pode criar Varas especializadas em crime contra a administração pública
Projeto altera composição de júri em casos de crimes contra a mulher
Projeto de Lei tipifica o crime da advocacia ilegal
A exemplo do TJRS, TCE atende pleito da OAB/RS e suspende prazos processuais por 30 dias
Presidente da OAB/RS vistoria obras da futura sede da subseção de Torres
Eleições OAB: Advogados, atualizem seus cadastros junto à entidade

02.10.12

Banco é condenado a indenizar cliente que ficou preso em agência
Assalto em ônibus é caso fortuito e empresa não responde por dano moral
Compensação de cheque clonado, por si só, não causa dano moral
Acusado de atirar no namorado da ex é condenado
Joalheria é condenada a indenizar por troca indevida
Negada indenização por supostos pedaços de vidro encontrados em pão
Concessionária indeniza por acidente
Viagem aérea alterada gera indenização
Empresa que cobrava funcionária grávida por e-mail deve indenizar
Comerciante é absolvida por portar fogos de artifício
Empresa deverá manter franquias até que passem a vigorar os novos contratos
Homem é condenado por morte de rapaz após briga de bar
Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade

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