JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.590 - Editado em Porto Alegre em 19.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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01.07.13

Justiça aplica prescrição trienal em ação por danos morais contra empresa
Concluída votação sobre o projeto de Lei Geral dos Concursos
União é condenada a pagar indenização a homem que caiu em barranco às margens de rodovia
OAB/RS propõe instalação de protocolo integrado no Centro de Porto Alegre
Salas da OAB/RS: espaços dedicados à advocacia
Em encontro com as subseções, CSS destaca a importância do aprimoramento das ferramentas de gestão da Ordem gaúcha

28.06.13

Instituto não poderá inscrever em dívida ativa benefício pago indevidamente ao segurado
Moradores de bairro carioca irão receber indenização por saneamento básico precário
Justiça garante posse a candidato excluído por apresentar escolaridade acima da exigida
Banhista acidentado em toboágua receberá pensão vitalícia
Empresa e condomínio são condenados a indenizar por morte em fosso de elevador
Empresa de containeres e sócio indenizarão cliente por quebra de contratos
Justiça concede liminar que reduz carga horária de profissionais de um hospital
Empresa de telefonia terá que retirar nome de cidadão de cadastro de inadimplentes
Pai ficará com a guarda de criança que foi abandonada pela mãe
Jovem vítima de espancamento em casa noturna será indenizado
Homem que ajuizou ação de indenização contra jornal tem pedido negado
Candidato portador de necessidades especiais tem garantida vaga em cargo público
Expediente no Foro de Caxias do Sul encerra mais cedo nesta sexta-feira (28)
Foro de Cachoeirinha antecipa final do expediente nesta sexta-feira (28)
OAB requer ao ministro Dias Toffoli urgência no julgamento da ADI contra lei gaúcha das RPVs
Pleito da OAB/RS, projeto do Simples tem requerimento de urgência para votação
OAB/RS e TRT4 promovem treinamento sobre PJe-JT para advogados que atuam em São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e São Sebastião do Caí

27.06.13

Autenticidade de documento eletrônico deve ser questionada em incidente próprio
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
Vítima de fraude será indenizada por instituição financeira
Criança terá cirurgia custeada pelo Estado e município
Por equívoco, cidadão receberá compensação de laboratório
Empresa de telefonia deverá substituir smartphone com defeito
Consumidor receberá indenização de empresa

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Jovem vítima de espancamento em casa noturna será indenizado

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Consumidor receberá indenização de empresa

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