JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.590 - Editado em Porto Alegre em 19.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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26.07.13

Assistência médica terá que custear tratamento de quimioterapia
Mulher que foi impedida de doar sangue por diagnóstico de HIV será indenizada
Cobradora que sofreu acidente durante trabalho será indenizada pelo Estado
OAB/RS requer à Susepe informações sobre acesso de advogados nas penitenciárias gaúchas
Última etapa da primeira fase dos jogos promovidos pela CAA/RS acontece neste sábado (27)
Sistema OAB discute ações de gestão digital

25.07.13

Casas de abrigo a vítimas de violência doméstica poderão ter recursos do Fundo Penitenciário
Portador de doença rara receberá medicamento do Estado
Adolescente que sofre de diabetes receberá insulina de Município
Cliente que teve valores descontados de seu benefício receberá indenização
Consumidora ganha indenização por refrigerador com defeito
Sob pena de multa diária, empresa terá que repassar fotos digitais a formandos
Empresa de ônibus é responsabilizada por morte de motorista em assalto
Vigilante que conferia dinheiro e abastecia caixas eletrônicos tem direito a diferenças por acúmulo de funções
Auxiliar de limpeza será indenizado por anotação discriminatória em carteira de trabalho
Alteração na data de contratação motiva ressarcimento a grupo de trabalhadores
Médico que violou sistema de departamento de trânsito é condenado
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
Imissão de posse é negada enquanto persistir dúvida sobre localização de área
Internado em clínica psiquiátrica pela esposa, homem não recebe dano moral
Frente Parlamentar da Advocacia será instalada no dia 13 de agosto
Entrevista com Daniel Júnior Barreto – ouvidor-geral da OAB/RS
CAA/RS prepara intensa programação para o Mês do Advogado

24.07.13

Previdência poderá pagar auxílio transitório a mulheres vítimas de agressão
Assistência médica deverá pagar indenização por negar exame a portador de câncer
Companhia aérea é condenada a restituir passageira que perdeu voo por problema de saúde
Formação de nova família não afasta pagamento de alimentos já fixados
Homem preso erroneamente por suspeita de clonagem em moto ganha direito a indenização
Vítimas de incêndio em boate deverão receber indenização
Banco é condenado a restituir valor cobrado indevidamente

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Médico que violou sistema de departamento de trânsito é condenado

Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo

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Internado em clínica psiquiátrica pela esposa, homem não recebe dano moral

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