JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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27.05.14

Negada rescisão indireta a empregada que queria ser dispensada juntamente com colegas
Não há acúmulo de funções se tarefas são compatíveis com a função exercida
Trabalhador que perdeu perna em acidente de percurso tem indenização majorada
Na OAB/RS, Bertoluci e Lamachia recebem conselheiros do CNMP
Vice-presidente nacional da OAB é homenageado com a Medalha Ministério Público de Contas
TRE/RS apresenta Guia de Referência para Advogados ao presidente da OAB/RS

26.05.14

Emissora de TV tem condenação a dano moral majorada
Plano de saúde é condenado por negar cobertura de intervenção cirúrgica da próstata
Mantida condenação por troca de bebês em maternidade
Operadora de telefonia deverá indenizar transportadora e rescindir contrato
Concedida prisão domiciliar a avô que não pagou pensão a netos
Plano de saúde terá de autorizar procedimento a mulher com esquizofrenia
Direito de enteado é equiparado ao de filha em ação de usucapião
Dono de boi que causou acidente fatal em estrada indeniza família da vítima
Município é condenado a oferecer transporte a adolescente com doença grave
Músico barrado em shopping será indenizado
Absolvição em processo criminal não gera direito à indenização por dano moral
Banco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto
Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa
Colégio de Presidentes: OAB/RS divulga deliberações da Carta de Bento Gonçalves
Colégio de Presidentes: morosidade do Judiciário afronta o exercício da advocacia
Colégio de Presidentes: dirigentes reiteram importância de fomentar a arbitragem e a mediação

23.05.14

“Gestão compartilhada é realidade”, reforçam Bertoluci e Lamachia na abertura do Colégio de Presidentes da OAB/RS
Determinado fornecimento de medicação para paciente com transtorno bipolar
Liminar determina vagas para 300 crianças em creche
Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada
Mulher protesta, mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso
Negada indenização por gravidez após laqueadura
Instituto é condenado a pagar R$ 150 mil de indenização a portador da “Síndrome da Talidomida”
Negada indenização à família de passageiro que sofreu infarto enquanto esperava por voo adiado

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