| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
06.06.14
Estado condenado a fornecer medicamento para paciente com hipertensão arterial
Mantida decisão que desobriga faculdade de emitir certificado a aluna acusada de plágio
Família será indenizada por amputação de dedo de criança em elevador
Rejeitada queixa-crime contra jornalista
Cliente tem o cartão roubado por atendente de loja e é indenizado
Município é condenado a fornecer transporte escolar
Concessionária de energia elétrica terá de indenizar consumidor por suspensão do serviço
Empresa indevidamente inabilitada vai participar das outras fases de pregão
Nova versão do PJe-JT será implantada na próxima segunda-feira (9)
Empregado cedido à Receita receberá diferenças por desvio de função
Liberada penhora de imóvel de ex-sócio de empresa
Empresa de cartão de crédito é condenada por atraso de salários de prestadora de serviços
Anulado ato que eliminou candidato de concurso por entrega de documento fora do prazo
OAB/RS está atenta aos efeitos da estatização dos cartórios da Comarca da Capital
TV OAB/RS: confira o vídeo institucional da Ordem gaúcha
05.06.14
Aprovado projeto que assegura condição digna nas dependências de empregados domésticos
Circunstâncias especiais autorizam abertura de inquérito com base em denúncia anônima
Casal vai indenizar família de vítima de acidente fatal
Desapropriado não será indenizado por posse de terreno público
Município deverá matricular menor em centro de educação infantil
Avó paterna com boa situação financeira pagará 10% de sua renda a neto órfão de pai
Estrangeiro preso por falsificação de visto precisa comprovar requisitos legais para ter prisão relaxada
Redistribuição de servidora de universidade federal depende do interesse da instituição de ensino
Banco deve indenizar cliente que teve joias roubadas
Trabalho extraordinário em condições insalubres exige autorização prévia
Vendedor obrigado a se fantasiar para aumentar vendas de chips será indenizado
TST apoia OAB para implantação gradual do PJe e unificação do sistema
OAB defende validade das procurações para pagamento de precatórios e RPVs
Aprovado projeto que pode acelerar processos da Justiça do Trabalho
Aprovada turma nacional de uniformização de jurisprudência
Primeira
Anterior
|
564
|
565
|
566
|
567
|
568
|
569
|
570
|
571
|
572
|
573
|
574
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira