JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.581 - Editado em Porto Alegre em 1.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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13.07.15

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

10.07.15

Com cooperação da OAB/RS, TJRS implantará projeto-piloto para realização de audiências de custódia
Iniciativas conciliatórias da OAB/RS são contempladas na sanção da Lei de Mediação
Parlamentares questionam votação de PEC que reduz maioridade penal
Advogado peticiona em verso e juiz decide em poesia
Mantida condenação de homem ao ressarcimento de empréstimos e gastos a ex-namorada
Feira do Livro: abertas inscrições para advogados interessados em divulgar suas obras
Rede pública deve custear fertilização de embrião para transplante
Uso e venda de bloqueador de celular pode virar crime
Ofensas em rede social não configuram crime de calúnia ou difamação
Assistente administrativa não consegue reenquadramento no cargo de advogada
Empresa não pode exigir pagamento de duplicatas emitidas sem causa
Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento

09.07.15

Pesquisa aponta OAB como 2ª instituição com maior credibilidade entre os brasileiros
Colégio de Presidentes: subseções destacam ações e conquistas da OAB/RS desde 2007
OAB/RS firma convênio com Federação Israelita para atuação em defesa dos direitos humanos
Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada
Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia
Acionista não pode mover ação em nome próprio para defender interesses da sociedade
Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari
Abertas na ESA as inscrições para o curso "Advogando na Mediação"
Agente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado
Cliente que comprou celular e recebeu brinquedo será indenizado
Sem comprovar união estável, mulher tem negada partilha de bens após fim de relação
Banco deve indenizar clientes por compensar cheque falso
Agentes públicos são condenados pela prática de tortura
Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom

08.07.15

Artigo do vice-presidente nacional da OAB: Muito além da nossa segurança
Colégio de Presidentes: subseções da OAB/RS repudiam projeto de extinção do Exame de Ordem
Colégio de Presidentes: OABPrev-RS apresenta seus números

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