JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.581 - Editado em Porto Alegre em 1.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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20.07.15

Cálculo de aposentadoria complementar segue regra do momento em que o direito é alcançado
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

17.07.15

Do pagamento de aluguéis em 2007 ao investimento em estruturas próprias para advocacia
Recomendação para peticionar agravo de instrumento é tema de reunião da Comissão Mista de 2º Grau
Empresa de telefonia é condenada por cobrar serviço não fornecido
Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em concurso tem direito à posse tardia
Mulher é desobrigada de quitar e transferir imóvel que não está em seu nome
Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento
Companhia terá que indenizar consumidor que passou mal ao ingerir guaraná
III Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande do Sul
Indenização para idosos que tinham telefones expostos em panfleto de supermercado
Empresa de blindagem deve indenizar cliente por negativa de prestação de serviço
Paciente de ambulância acidentada em rodovia receberá dano moral e pensão mensal
Candidato será indenizado por exclusão de concurso público
Condenada a 15 anos por tráfico tem pedido para apelar em liberdade negado
Homem que abusou de criança de cinco anos é condenando a 14 anos de prisão

16.07.15

Novo espaço de serviços do Sistema OAB já está à disposição da advocacia gaúcha
OABPrev-RS participa de reunião com CFOAB para fortalecer o sistema de previdência complementar
Divulgação de promoções sem preço nem sempre configura propaganda enganosa
Portadora de câncer de mama ganha liminar que determina custeio de medicação
Banco é impedido de reter mais de 30% do soldo de cliente
Confira as novas datas dos treinamentos do processo eletrônico da OAB/RS:
Fábrica de refrigerantes é condenada a indenizar empregado por câmera na porta do vestiário
Universitárias serão indenizadas por erro na impressão de convites de formatura
Concessionária de veículos é condenada a indenizar consumidor
Frigorífico deve compensar prejuízo por provocar incêndio em fazenda

15.07.15

OAB/RS debate projeto do Executivo de instalação da Câmara de Conciliação de Precatórios
Novo espaço de serviços do Sistema OAB será inaugurado nesta quarta-feira (15)
Fabricante de cigarros é condenado por causar doença a fumante
Torcedor que atirou caneta em campo vai ficar afastado de estádio por 6 jogos

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Cálculo de aposentadoria complementar segue regra do momento em que o direito é alcançado

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Empresa de telefonia é condenada por cobrar serviço não fornecido

Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em concurso tem direito à posse tardia

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Companhia terá que indenizar consumidor que passou mal ao ingerir guaraná

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Empresa de blindagem deve indenizar cliente por negativa de prestação de serviço

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Condenada a 15 anos por tráfico tem pedido para apelar em liberdade negado

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Confira as novas datas dos treinamentos do processo eletrônico da OAB/RS:

Fábrica de refrigerantes é condenada a indenizar empregado por câmera na porta do vestiário

Universitárias serão indenizadas por erro na impressão de convites de formatura

Concessionária de veículos é condenada a indenizar consumidor

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