JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.581 - Editado em Porto Alegre em 1.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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30.07.15

Loja furtada um dia após tentar contratar apólice receberá seguro provisório
Mantida prisão de acusado de agredir companheira grávida
Concessionária de energia indenizará por incêndio em fazenda

29.07.15

Pesquisa mostra que 89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem
Com presença do presidente do STF, OAB/RS participa da implantação da primeira audiência de custódia em parceria com CNJ e TJRS
Advogada de fundação que atua em penitenciárias paulistas receberá adicional de periculosidade
Estado terá que fornecer Canabidiol à criança com epilepsia
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de feminicídio
Homem é condenado por tentativa de suborno
Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina
Ordem gaúcha arrecada doações de roupas e alimentos para desabrigados pelas chuvas
Assembleia está impedida de renovar contratos de estágio em vigor e deve promover processo seletivo para contratações futuras
Condomínio que ficou sem água no verão será ressarcido por concessionária do serviço
Justiça determina que locador indenize quebra-quebra em ponto de lojista popular
Turma reconhece vínculo de emprego rural de trabalhador de fazenda contratado como doméstico
Estado indenizará professora que perdeu audição após incidente em escola
Justiça nega liberdade para acusado de assaltar ótica e supermercado
Companhia aérea deve ressarcir consumidor por extravio de bagagem

28.07.15

OAB vai ao CNJ para requerer instalação do PJe somente em municípios com internet banda larga
Procuradoria de Defesa das Prerrogativas atuante em casos no Brasil e no RS
Tribunal reconhece como salário as parcelas de direito de imagem pagas por clube a jogador de futebol
Pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo é suspensa
Mantido adicional de insalubridade para agente comunitário de saúde
Escola rural terá que ampliar acessibilidade a deficientes
Oito fatos que movimentaram a semana da OAB/RS
Casal será indenizado após contratação frustrada de hospedagem pela internet
Justiça do Trabalho rejeita ação regressiva contra caminhoneiro que causou acidente
Professor será indenizado por divulgação de imagem após fim do contrato
Plano de saúde indenizará e pagará medicamento experimental para cliente com câncer
Supermercado da Grande Florianópolis terá de promover demolição de obra irregular

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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