JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.572 - Editado em Porto Alegre em 18.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

31.03.10

TV deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie
Condôminos deverão reparar ato de morador que jogou material corrosivo pela janela
TST nega recurso de empresa que alterou o cálculo de comissões destinadas a empacotadores
Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos
OAB/RS cria espaço para que advogados manifestem-se sobre o processo eletrônico
STF quer ouvir Presidência e Congresso sobre multa para advogado
Após manifestação da OAB/RS, Corregedoria-Geral de Justiça adota medida para solucionar problemas na carga de autos nos JECs

30.03.10

29.03.10

Primeira

Anterior |1103|1104|1105|1106|1107|1108|1109|1110|1111|1112|1113 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

TV deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie

Condôminos deverão reparar ato de morador que jogou material corrosivo pela janela

TST nega recurso de empresa que alterou o cálculo de comissões destinadas a empacotadores

Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos

OAB/RS cria espaço para que advogados manifestem-se sobre o processo eletrônico

STF quer ouvir Presidência e Congresso sobre multa para advogado

Após manifestação da OAB/RS, Corregedoria-Geral de Justiça adota medida para solucionar problemas na carga de autos nos JECs

CJF determina desconto de contribuição sindical dos servidores ativos

STF manda RS e outros estados apresentarem plano de pagamento de precatórios

Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos

Prática de dumping evidente permite negação de licença sem abertura prévia de processo

Sigilo bancário pode ser quebrado nas investigações de crimes contra a ordem tributária

Comerciante não é responsabilizado por venda a empresa não inscrita em cadastro de contribuintes

TJRS funcionará em regime de plantão na Sexta-Feira Santa

Reconhecido dano moral a consumidor cobrado por serviço de TV a cabo não instalado

Revista de Jurisprudência on line do TJRS obtém reconhecimento inédito

Lixo doméstico não se equipara a lixo urbano

Empresa pagará honorários mesmo com ausência de procuração de advogada sindical

Falta de diploma impede equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos

Dirigente sindical não tem estabilidade garantida

Trabalhadora obtém indenização mesmo ajuizando ação após período de estabilidade de gestante

OAB/RS firma parceria com prefeitura de Porto Alegre para implantação do alvará de funcionamento de escritórios pela internet

OAB/RS requer à Corregedoria do TRT4 prorrogação do uso do fax para protocolo de petições

Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

Agricultor será indenizado por incêndio em lavoura causado por fio de alta tensão

Banco não é responsável por devolução de cheque após encerramento de conta

Destilaria é condenada a pagar horas in itinere a cortador de cana

Economiário desiste de ação e perde o direito de recorrer

Invalidada cláusula coletiva que reduz multa sobre o FGTS

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro