JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.572 - Editado em Porto Alegre em 18.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

15.04.10

Em caso de desapropriação, juros incidem somente até expedição do precatório
Devido processo legal é obrigatório para suspensão de gratificação de servidor
Município interventor não responde por dívidas trabalhistas do estabelecimento
STJ cassa decisões que desobrigavam farmácias de cumprir normas da Anvisa
Juiz não reconhece dívida de IPTU
Banco terá de indenizar família de advogado morto por vigilante
Reformada decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas
Farmácia da Caixa de Assistência da OAB/RS oferece descontos para advogados e dependentes
I Colégio de Presidentes de Subseções inicia nesta quinta-feira (15), em Santana do Livramento
OAB Rio Grande garante mandado de segurança sobre cobrança indevida de ISSQN em escritórios de advocacia

14.04.10

Não há implicação de outras vantagens em unificação de penas
Cliente indenizada por compra defeituosa
Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação
Menor que prendeu a cabeça em porta de ônibus será indenizado em R$ 25 mil
Empresa é condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou utilizando serviço de Call Center
Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vítima
Filhas de servidor receberão indenização por danos morais e materiais
TST reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado
TST autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem
Telefonista não tem direito a adicional de insalubridade
TST considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida
OAB/RS convoca advogados a participarem, nesta quinta-feira (15), da audiência pública no TJRS sobre a reforma do CPC
Projeto de lei que veda compensação de honorários está na CCJ do Senado
Ordem gaúcha suspende escritório de advocacia por publicidade irregular

13.04.10

Negada liminar a acusado de participar da morte de missionária
Caixa postal pode ser endereço válido para citação judicial de empresa
Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara
Presença de advogado é fundamental em audiência de conciliação do procedimento sumário
STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário
Banco é condenado a pagar indenização a cliente

Primeira

Anterior |1098|1099|1100|1101|1102|1103|1104|1105|1106|1107|1108 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Em caso de desapropriação, juros incidem somente até expedição do precatório

Devido processo legal é obrigatório para suspensão de gratificação de servidor

Município interventor não responde por dívidas trabalhistas do estabelecimento

STJ cassa decisões que desobrigavam farmácias de cumprir normas da Anvisa

Juiz não reconhece dívida de IPTU

Banco terá de indenizar família de advogado morto por vigilante

Reformada decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas

Farmácia da Caixa de Assistência da OAB/RS oferece descontos para advogados e dependentes

I Colégio de Presidentes de Subseções inicia nesta quinta-feira (15), em Santana do Livramento

OAB Rio Grande garante mandado de segurança sobre cobrança indevida de ISSQN em escritórios de advocacia

Não há implicação de outras vantagens em unificação de penas

Cliente indenizada por compra defeituosa

Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação

Menor que prendeu a cabeça em porta de ônibus será indenizado em R$ 25 mil

Empresa é condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou utilizando serviço de Call Center

Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vítima

Filhas de servidor receberão indenização por danos morais e materiais

TST reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado

TST autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem

Telefonista não tem direito a adicional de insalubridade

TST considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida

OAB/RS convoca advogados a participarem, nesta quinta-feira (15), da audiência pública no TJRS sobre a reforma do CPC

Projeto de lei que veda compensação de honorários está na CCJ do Senado

Ordem gaúcha suspende escritório de advocacia por publicidade irregular

Negada liminar a acusado de participar da morte de missionária

Caixa postal pode ser endereço válido para citação judicial de empresa

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

Presença de advogado é fundamental em audiência de conciliação do procedimento sumário

STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário

Banco é condenado a pagar indenização a cliente

ACESSAR A CONTA