JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.578 - Editado em Porto Alegre em 28.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

15.02.11

Carregador de bagagens em aeronave ganha direito a adicional de periculosidade
Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa
Candidata com problema na coluna não consegue vaga em órgão público
Dirigente sindical obtém estabilidade
Nesta sexta-feira (18), Piquete da OAB/RS parte rumo à Cavalgada do Mar

14.02.11

Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro
Empregado não pode ser obrigado a desistir de ação para aderir a novo plano salarial
Irregularidade no recolhimento do FGTS é motivo de rescisão indireta do contrato de trabalho
Reconhecida natureza salarial de auxílio-alimentação
Auxiliar de serviços gerais que fazia atividades de reciclagem não ganha adicional de insalubridade
Família de portadora de HIV é indenizada após negligência
Prejuízo causado por sobrecarga de energia elétrica é revertido em indenização
Vítimas de queda de arquibancada em show natalino serão indenizadas
Editora condenada por uso indevido de imagem
Mantida aplicação de abolitio criminis a caseiro que portava arma de fogo
Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral
Banco é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço
Jornal é condenado a indenizar criança por uso indevido de imagem
Suzane Richthofen é considerada indigna de receber herança
Patrimônio em nome de controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica
Segue ação penal contra acusado de furtar disco de ouro
Município terá de regularizar loteamento em área rural
Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo
OAB/RS defende Ficha Limpa para eleições em entidades, partidos, ONGs e sindicatos
Novas vans da CAA/RS passam a circular a partir desta segunda-feira (14)

11.02.11

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa
Edital de concurso interno de remoção pode impedir participação de servidores em estágio probatório
Perícia em arma não é necessária se há outros meios de provar seu uso
Companhia de seguros deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de cliente
Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

Primeira

Anterior |982|983|984|985|986|987|988|989|990|991|992 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Carregador de bagagens em aeronave ganha direito a adicional de periculosidade

Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

Candidata com problema na coluna não consegue vaga em órgão público

Dirigente sindical obtém estabilidade

Nesta sexta-feira (18), Piquete da OAB/RS parte rumo à Cavalgada do Mar

Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro

Empregado não pode ser obrigado a desistir de ação para aderir a novo plano salarial

Irregularidade no recolhimento do FGTS é motivo de rescisão indireta do contrato de trabalho

Reconhecida natureza salarial de auxílio-alimentação

Auxiliar de serviços gerais que fazia atividades de reciclagem não ganha adicional de insalubridade

Família de portadora de HIV é indenizada após negligência

Prejuízo causado por sobrecarga de energia elétrica é revertido em indenização

Vítimas de queda de arquibancada em show natalino serão indenizadas

Editora condenada por uso indevido de imagem

Mantida aplicação de abolitio criminis a caseiro que portava arma de fogo

Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral

Banco é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

Jornal é condenado a indenizar criança por uso indevido de imagem

Suzane Richthofen é considerada indigna de receber herança

Patrimônio em nome de controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica

Segue ação penal contra acusado de furtar disco de ouro

Município terá de regularizar loteamento em área rural

Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo

OAB/RS defende Ficha Limpa para eleições em entidades, partidos, ONGs e sindicatos

Novas vans da CAA/RS passam a circular a partir desta segunda-feira (14)

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

Edital de concurso interno de remoção pode impedir participação de servidores em estágio probatório

Perícia em arma não é necessária se há outros meios de provar seu uso

Companhia de seguros deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de cliente

Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

ACESSAR A CONTA