JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.587 - Editado em Porto Alegre em 11.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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29.09.14

OAB denunciará caos penitenciário do País ao STF

26.09.14

25.09.14

Tribunal reconhece insignificância em furto praticado por reincidente
Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica
Seguradora é condenada a indenizar em R$ 97,7 mil cliente que teve cobertura negada
Empresa é condenada por acidente ocorrido em festa de casamento
Construtora terá de pagar aluguel a homem que teve problema com imóvel
Estado terá de indenizar homem que foi agredido por policiais militares
Empresa é condenada a indenizar ex-alunas por não entregar fotos de formatura
Policial preso por tráfico não será indenizado por site que apenas divulgou notícia
Recém-nascida tem o direito de ser incluída no plano de saúde da mãe
Administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora
Empregadora é condenada por oferecer buraco dentro de tenda como banheiro
Ives Gandra reforça: “Só na democracia há direito de defesa e somente o advogado pode fazer cumprir esse direito”
“A OAB não se subordina a poderes”, afirma Bernardo Cabral na VII Conferência Estadual dos Advogados
VII Conferência: mais de 400 advogados são capacitados para acessar o Portal Eletrônico do TJRS

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OAB denunciará caos penitenciário do País ao STF

Número de processos baixados cresce, mas não alcança demanda

Ingresso na graduação independe de certificado de conclusão de Ensino Médio

VII Conferência: País precisa de plano anticorrupção, diz presidente nacional da OAB

VII Conferência: OAB/RS reúne presidentes e tesoureiros para aprofundar qualificação da gestão

OAB/RS sediará Competição de Arbitragem: “Prep-Sul” neste final de semana

Rede social é multada em R$ 2,6 milhões por descumprimento de decisão judicial

Adolescente será indenizado após se ferir com prego em pista de skate

Doadora de sangue será indenizada por conta de resultado "falso-positivo" de HIV

Negada indenização a aluna expulsa por desrespeitar professora em sala de aula

Empresa é condenada por despreparo de tripulação com ameaça de bomba

Poder Público indenizará morador por demolição de imóvel

Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial

Nutricionista não consegue indenização por se deslocar 300 km para homologar rescisão

Turma revê decisão que aplicou piso de auxiliares médicos a auxiliar odontológico

II Encontro de Delegados da CAA/RS mobiliza subseções durante a VII Conferência Estadual

Tribunal reconhece insignificância em furto praticado por reincidente

Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica

Seguradora é condenada a indenizar em R$ 97,7 mil cliente que teve cobertura negada

Empresa é condenada por acidente ocorrido em festa de casamento

Construtora terá de pagar aluguel a homem que teve problema com imóvel

Estado terá de indenizar homem que foi agredido por policiais militares

Empresa é condenada a indenizar ex-alunas por não entregar fotos de formatura

Policial preso por tráfico não será indenizado por site que apenas divulgou notícia

Recém-nascida tem o direito de ser incluída no plano de saúde da mãe

Administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora

Empregadora é condenada por oferecer buraco dentro de tenda como banheiro

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