JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.586 - Editado em Porto Alegre em 08.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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18.03.15

OAB apresenta Plano de Combate à Corrupção para presidente da República
OAB/RS debaterá paradigmas das investigações de atos violentos contra as mulheres
OAB divulga nota em defesa do aperfeiçoamento da democracia
Empresa indenizará operadora por violação de e-mail e chacota de chefe em rede social
Político que fez declarações ofensivas a homossexuais é condenado a indenizar por danos morais
Rejeitado recurso de empresário que teria ajudado franceses a ganhar licitação pública
Ceramista receberá em dobro férias fracionadas em período de menos de dez dias
Seguradora deverá indenizar por mortes em acidente
Negada indenização por abordagem a jovens que participavam de racha
Site de compra e venda terá de restituir valor de produto após fraude em transação
Loja só é obrigada a receber aparelhos com defeito onde não há assistência técnica
Faculdade terá de indenizar aluna por demora na entrega de diploma
Concessionária terá de indenizar cliente que comprou carro leiloado sem conhecimento
Banco é condenado a restituir e indenizar cliente que teve cheques fraudados

17.03.15

Assistente que sofreu assédio moral por ter engravidado receberá indenização de cooperativa
Questionada norma sobre responsabilização de pessoa jurídica em casos de corrupção
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
Mudança de regime de bens após 37 anos de casamento é negada
Construtora é condenada por demora na entrega de imóvel
Negado pedido de indenização contra clínica veterinária devido a internação de animal de estimação
Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários
Banco não pode reter salário de cliente para quitar conta negativa
Homem envolvido com drogas deixará casa da mãe
Empresas que extraem e industrializam madeira devem ter engenheiro florestal como responsável técnico
Afastada revelia por atraso de seis minutos de representante da empresa para a audiência
Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso
Novo CPC é sancionado trazendo a consolidação de conquistas para os advogados
“Luta contra a corrupção e a impunidade sempre foi a nossa bandeira”, reforça Lamachia
Agende-se: advogados podem se capacitar para o PJe-JT nesta semana

16.03.15

Encruzilhada do Sul e Santa Maria: audiências públicas da OAB/RS para tratar da estrutura e condições do Judiciário Estadual local

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Construtora é condenada por demora na entrega de imóvel

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