JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.586 - Editado em Porto Alegre em 08.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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Texto
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13.04.15

Família de bebê que recebeu vacina vencida será indenizada
Negada indenização por divulgação de notícia em site jornalístico
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência
Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional de periculosidade

10.04.15

Presidente da OAB/RS apresenta ação da entidade pela revisão da dívida do Estado ao governador
Congresso Brasileiro sobre o novo CPC ocorre nos dias 13 e 14 com transmissão ao vivo pela internet
Van interfóruns da CAA/RS retomará trajeto inicial
Instituto é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo
Queda de árvore sobre veículo gera indenização
Comprador de produto fora de oferta não tem direito a devolução de dinheiro após aquisição
Lojista será indenizado por pichação
Família será indenizada por incêndio iniciado em automóvel
Município deverá agendar consulta médica a paciente hipossuficiente
Consumidora deverá ser indenizada por empresa de cosméticos
Universidade deve regularizar situação de aluno e pagar indenização por dano moral
Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional de periculosidade

09.04.15

Melhorias para o processo eletrônico pautam encontro entre Bertoluci e advogados de Canguçu
Com presença maciça da advocacia de Piratini, Bertoluci reafirma: “A OAB não se move por questões partidárias”
Em Jaguarão, presidente da OAB/RS reúne-se com a advocacia e o Judiciário local
Complexo hoteleiro é condenado a indenizar hóspede agredido por porteiro
Aprovados em exame do Governo com menos de 18 anos não têm direito ao certificado de conclusão do ensino médio
Seguro é devido se consumo de álcool não é causa de acidente
Suposto diagnóstico de DST gera indenização por dano moral
Justiça determina multa por ausência de atendimento a idosa
Empregado vítima de chacotas por ter vitiligo receberá indenização
Universidade deverá indenizar por falha em prestação de serviços
Comerciante que teve mala cheia de joias desaparecida em Abu Dhabi receberá indenização
Servidor público receberá indenização por desvio de função

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Lojista será indenizado por pichação

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Município deverá agendar consulta médica a paciente hipossuficiente

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