JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.527 - Editado em Porto Alegre em 15.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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29.11.07

OAB/RS debate aplicação prática da Lei Maria da Penha
Banco do Brasil é condenado a pagar indenização
Depois de demitido, empregado do setor público volta ao trabalho
Assassino de ex conselheiro da OAB tem mandado de prisão expedido
Funcionário ganha direito de receber em dobro pagamento relativo às férias concedidas após o prazo
TJRS extingue ação movida por advogada gaúcha contra a companhia responsável pelo registro do saite Google
Motorista tem multas de trânsito anuladas
Consumidora da Avon que teve pele manchada irá receber indenização

28.11.07

Daiton Carlos Martins da Fonseca – presidente da Subseção de Caxias do Sul da OAB/RS
Empresa aérea tem de indenizar passageiro
Metalúrgica receberá R$ 220 mil do Banco do Brasil
Presidente do Conselho Federal da OAB critica declaração de delegado sobre menina presa com homens
Simpósio “Direito Ambiental Aplicado” tem mais três palestras hoje
Curso de Atualização em Direito Processual Civil - 3ª Edição
Programa de Recuperação de Anuidades oferece parcelamentos para quitação de débitos junto a Ordem
Justiça de Campo Bom bloqueia bens de 25 pessoas ligadas à Câmara dos Vereadores do Município
Herdeiros de Mário Henrique Simonsen estão isentos de IR sobre ganho de capital
Exame criminológico pode ser usado como elemento por juízes, mesmo não havendo obrigatoriedade
Legenda não herda votos de candidato cassado, declara TSE
Férias forenses no Tribunal de Justiça, Tribunal Militar e Tribunal de Contas do Estado: uma conquista da advocacia gaúcha

27.11.07

Prazo de prescrição não é interrompido por auxílio-doença
Ex-gerente irá receber por horas extras
Corte Especial mantém prefeito afastado do cargo
Paciente tem direito de receber remédio contra câncer de mama de cooperativa de saúde
A Lei Maria da Penha na prática
Simpósio analisa o Direito Ambiental
Subseção de Santana do Livramento promove Curso de Atualização e Aprimoramento Jurídico
OAB/RS presente na solenidade de posse da nova desembargadora do TRF4

26.11.07

OAB gaúcha elege Eduardo Delgado e Marilene Silveira Guimarães para completar a lista sêxtupla
Concessionária é condenada a indenizar por prejuízos causados por queda de energia

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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