JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.527 - Editado em Porto Alegre em 15.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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14.11.07

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada
STF rejeita embargos de declaração contra decisão favorável à Santa Casa de Porto Alegre
Rádio OAB-RS lança sua nova programação musical

13.11.07

MEC pode usar critério que quiser para avaliar cursos
Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral
TJ gaúcho atende solicitação da OAB/RS para a suspensão de prazos processuais
TJ gaúcho atende solicitação da OAB/RS para a suspensão de prazos processuais
Faculdades e mestres são homenageados em solenidade na Assembléia Legislativa
Negada colocação gratuita de implante cerebral a portadora de Parkinson
Pesquisa conclui que cartórios são responsáveis por 80% do atraso em ações
Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente
Padre é condenado por atentado violento ao pudor
80,9% dos desembargadores e juízes gaúchos são favoráveis à suspensão dos prazos
Jornal da família Collor de Mello é impedido de publicar anúncio com expressões discriminatórias
Presidente do Conselho Federal da OAB está no RS

12.11.07

OAB gaúcha homenageia mestres e cursos de Direito
Programa de Recuperação de Anuidades é apresentado aos presidentes de Subseções
Presidentes debatem sobre administração e cidadania em Sant´ana do Livramento
Interiorização regionalizada foi tema de debate durante o Colégio Presidencial da OAB gaúcha
Advogados gaúchos intensificam luta contra a corrupção
Treinamento dá direito a receber diferença salarial por desvio de função
Agetra realiza amanhã a sua 1ª Jornada Jurídica
Presidente da Assembléia Legislativa do RS prestigia evento da Ordem gaúcha
Presidente da Ordem recebe advogados de Santana do Livramento
Caixa de Assistência dos Advogados implementa serviços para os conveniados
STF nega liminar a prefeito que contratou advogado sem licitação

09.11.07

Diretoria da Ordem e presidentes de Subseções se reúnem em Sant´ana do Livramento
Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa
Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado
Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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