JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.589 - Editado em Porto Alegre em 18.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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26.06.12

Abertura de contas e conferência de cheques são atividades típicas de bancário
Prestadora de serviços consegue mesmos direitos de contratados
Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada
Negado vínculo de emprego entre baterista e grupo musical
Anuladas cláusulas que criavam condições para concessão de estabilidade a gestantes
Considerados válidos cartões de ponto de empresa sem assinatura do empregado
Em Vacaria, presidente da OAB/RS, vice-presidente do TJRS e procurador-geral de Justiça participaram de painel sobre o Judiciário
Para Lamachia, enquanto houver voto secreto, nada garante punição efetiva no Congresso Nacional

25.06.12

22.06.12

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Abertura de contas e conferência de cheques são atividades típicas de bancário

Prestadora de serviços consegue mesmos direitos de contratados

Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada

Negado vínculo de emprego entre baterista e grupo musical

Anuladas cláusulas que criavam condições para concessão de estabilidade a gestantes

Considerados válidos cartões de ponto de empresa sem assinatura do empregado

Em Vacaria, presidente da OAB/RS, vice-presidente do TJRS e procurador-geral de Justiça participaram de painel sobre o Judiciário

Para Lamachia, enquanto houver voto secreto, nada garante punição efetiva no Congresso Nacional

Universidade mineira deve rematricular aluno inadimplente

Empresa de limpeza urbana condenada a indenizar pedestre por lesões corporais

Imóvel adquirido antes de união que durou 3 meses não será partilhado

Homem acusado de causar acidente para matar a ex-mulher vai a júri popular

Mulher que se chama Cidineia é autorizada a alterar prenome

Viúva será indenizada por motorista

Mal-estar em viagem motiva indenização

Ex-policiais militares acusados de matar jovem em videokê são condenados

Trabalhador não consegue ver reconhecida a competência do foro de seu domicílio

Empregada que teve jornada reduzida por iniciativa do empregador receberá horas extras

Empresa é condenada por extravio de correspondência

Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele

Desclassificado crime de tentativa de homicídio

Prestadores de serviços educacionais devem recolher contribuição

OAB/RS realiza audiência pública sobre cobertura das operadoras de telefonia móvel nesta quarta-feira (27)

Colapso do Judiciário: OAB/RS manifesta preocupação com greve dos servidores da Justiça Estadual

Certidão de trânsito em julgado atesta apenas a ocorrência, não a data de sua consumação

Potencial lesivo de faca dispensa perícia para aumentar pena de roubo

Determinada a demolição parcial de casa

Homem indenizará por racismo

Mantida determinação de exclusão de sócia

Mulheres são condenadas por furtar joias e dinheiro em apartamento

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