JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.589 - Editado em Porto Alegre em 18.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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Texto
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10.07.12

Morte de paciente não tira responsabilidade de arcar com custos de internação em UTI
Condenado homem que matou por ciúmes
Cliente assaltado em estacionamento de agência bancária será indenizado
Ofensa racial motiva indenização
Presidente da OAB/RS faz lançamento da Pedra Fundamental da sede da subseção de Soledade
Lamachia reúne-se com juízes de Soledade para tratar de honorários e dificuldades do Judiciário

09.07.12

Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
Fazendeiro deverá indenizar mãe de trabalhador rural
Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização
Consumidora que ingeriu salgadinho com restos de rato será indenizada
Fotógrafo deverá indenizar consumidora por serviço não realizado
Confirmada matrícula de criança que não tinha idade mínima para ingressar no ensino fundamental
Banco indeniza por assalto em agência
Apreensão de moto motiva indenização
Homem é condenado por ferir vizinho por causa de cortador de gramas
Falta de cautela na hora do embarque não gera dever de indenizar
Reduzida indenização à mãe de civil falecido em razão de explosivo do Exército
Briga de trânsito resulta em pagamento de indenização
Plano de Saúde é condenado a fornecer procedimento de reconstrução de mamas
Morador de rua é condenado por facada em torcedor
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
OAB/RS realizará o lançamento da pedra fundamental da futura sede da OAB Soledade
Ordem gaúcha sedia Encontro do OABPrev da Região Sul
OAB/RS manifesta preocupação da advocacia em relação ao anteprojeto da Lei Geral das Custas Judiciais

06.07.12

Presos podem reduzir até 48 dias de pena ao ano por meio da leitura
Prescrição contra o Estado corre a partir do trânsito da sentença que reconheceu o direito
Avó paterna poderá adotar neta incapaz
Jovem que matou mulher a facadas cumprirá medida socioeducativa
Suspenso aumento do número de vagas para vereadores
Condenado por furtar carro tem pena substituída

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Condenado por furtar carro tem pena substituída

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