JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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02.07.14

Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá indenização por dano moral
Homem receberá indenização por ataque de cães
Passageiro agredido em estação de metrô será indenizado
Familiares de detento morto em carceragem de delegacia receberão indenização
OAB/RS arrecada donativos para vítimas das enchentes das regiões Norte e Noroeste
OAB/RS requer instalação de terminais de peticionamento eletrônico nas Comarcas com PJe

01.07.14

Novos direitos dos usuários de internet já estão em vigor
Presidente pode ter prazo de 20 dias para nomear indicados a altos cargos
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho no STJ
Aposentados não conseguem complementação com base no salário mínimo
Tempo gasto em ginástica laboral e troca de uniforme valem como horas extras
Comarca de Sapucaia do Sul terá 2ª Vara Criminal a partir desta quarta-feira (2)
Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda
Mantida decisão que condena banco a pagar indenização para aposentado vítima de fraude
Rede de supermercados prova justa causa por brincadeiras de mau gosto
Em razão dos transtornos da chuva, OAB/RS requer suspensão dos prazos nas regiões Norte e Noroeste
Em vistoria, OAB/RS constata descaso com Delegacia do Idoso na Capital

27.06.14

Homem acusado de matar namorado da filha é condenado a indenizar os pais da vítima
Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas
Empresa deve indenizar aposentada por inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes
Assistência médica deve indenizar paciente que ficou com gaze no corpo após cirurgia
Carro furtado em via pública não afasta responsabilidade da seguradora
Confirmada indenização para consumidora que encontrou inseto em refrigerante
Vítima de cirurgia plástica malsucedida deverá ser indenizada
Banco deverá indenizar mulher que teve conta aberta com documentação falsa
Estado deverá indenizar garota que perdeu a visão em briga de escola
Empresa isenta de indenizar pescadora por prejuízos sofridos após mortandade de peixes em rio
Auxiliar de limpeza com jornada variável vai receber pelo tempo à disposição de restaurante
Escola técnica absolvida de indenizar instrutor por não conceder aviso prévio
OAB/RS requer instalação de terminais de peticionamento eletrônico nas Comarcas com PJe

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Vítima de cirurgia plástica malsucedida deverá ser indenizada

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Auxiliar de limpeza com jornada variável vai receber pelo tempo à disposição de restaurante

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