JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 12.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Agosto, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Título
Texto
Período a

25.07.14

Varredora de rua será indenizada por acusação infundada
Município não responde por prejuízo de homem enganado na compra de terreno
Empresa de ônibus será responsabilizada por atropelamento de criança
Hospital terá de indenizar mãe e filha por erro médico
Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé
Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora
OAB/RS debate sobre PJe-JT com entidades da advocacia trabalhista
Presidente do CFOAB saúda OAB/RS por reagir à ampliação de hipossuficiência da DPE

24.07.14

Estado é condenado a pagar indenização moral por prisão indevida
Feto morto em acidente de trânsito não tem direito a seguro DPVAT
Sem má-fé, acusação de crime feita à autoridade não caracteriza dano moral
Negada ação de aprovado em concurso impedido de tomar posse
Vítima de acidente de moto receberá indenização
Imóvel financiado por sistema do Governo não pode ser objeto de usucapião
Trabalhador que provou com gravação telefônica inclusão em lista discriminatória será indenizado
Tribunal afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal
Presidente do TJRS destaca defesa da OAB/RS para flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Judiciário
Subseções da Grande Porto Alegre destacam vitória do Supersimples para advocacia

23.07.14

Juizados dos aeroportos atenderam mais de 20 mil demandas no primeiro semestre
Negada liberdade a britânico acusado de envolvimento em esquema de venda ilegal de ingressos no Brasil
Empresa deve indenizar cliente e fornecer imóvel por não cumprir contrato
Companhia aérea é condenada por atraso de oito horas em decolagem
Marca é condenada a restituir valor pago por produto com defeito
Instituto deverá fornecer tratamento home care a beneficiário
Mau uso de veículo não dá direito a indenização por defeitos
Garantida aposentadoria por invalidez a trabalhador braçal
Pais de bebê mordido em escola infantil serão indenizados
Candidato a professor de Libras sem graduação na área pode usar certificado do Ministério da Educação
Militar temporária grávida obtém direito de ser reintegrada às Forças Armadas

Primeira

Anterior |550|551|552|553|554|555|556|557|558|559|560 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Varredora de rua será indenizada por acusação infundada

Município não responde por prejuízo de homem enganado na compra de terreno

Empresa de ônibus será responsabilizada por atropelamento de criança

Hospital terá de indenizar mãe e filha por erro médico

Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé

Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora

OAB/RS debate sobre PJe-JT com entidades da advocacia trabalhista

Presidente do CFOAB saúda OAB/RS por reagir à ampliação de hipossuficiência da DPE

Estado é condenado a pagar indenização moral por prisão indevida

Feto morto em acidente de trânsito não tem direito a seguro DPVAT

Sem má-fé, acusação de crime feita à autoridade não caracteriza dano moral

Negada ação de aprovado em concurso impedido de tomar posse

Vítima de acidente de moto receberá indenização

Imóvel financiado por sistema do Governo não pode ser objeto de usucapião

Trabalhador que provou com gravação telefônica inclusão em lista discriminatória será indenizado

Tribunal afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado

Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal

Presidente do TJRS destaca defesa da OAB/RS para flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Judiciário

Subseções da Grande Porto Alegre destacam vitória do Supersimples para advocacia

Juizados dos aeroportos atenderam mais de 20 mil demandas no primeiro semestre

Negada liberdade a britânico acusado de envolvimento em esquema de venda ilegal de ingressos no Brasil

Empresa deve indenizar cliente e fornecer imóvel por não cumprir contrato

Companhia aérea é condenada por atraso de oito horas em decolagem

Marca é condenada a restituir valor pago por produto com defeito

Instituto deverá fornecer tratamento home care a beneficiário

Mau uso de veículo não dá direito a indenização por defeitos

Garantida aposentadoria por invalidez a trabalhador braçal

Pais de bebê mordido em escola infantil serão indenizados

Candidato a professor de Libras sem graduação na área pode usar certificado do Ministério da Educação

Militar temporária grávida obtém direito de ser reintegrada às Forças Armadas

ACESSAR A CONTA